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ARTIGO / O Tango da Responsabilização Democrática

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Repórter em veículos como Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, atuou também como apresentador do programa ECO Negócios, na ECO TV. É MBA em Comunicação e Relações com Investidores e diretor na Virtual Comunicação.

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(*) Fábio Pereira de Andrade

Em regimes democráticos há uma relação tensa entre duas figuras: o político e o burocrata. Essa tensão foi estudada pelo cientista social alemão Max Weber. Segundo Weber, uma fonte de disputa abarca a definição de políticas públicas, ao político permite-se a criatividade na formulação de problemas sociais, enquanto ao burocrata cabe implementar as políticas segundo as leis vigentes e o padrão de conhecimento acumulado na área proposta. Inovação e conservadorismo em disputa na definição de soluções para problemas públicos.

Outro ponto nessa polêmica é a responsabilização pelas decisões, isto é, em caso de propostas que não residem em solução quem deverá ser responsabilizado? Em regimes democráticos os políticos podem ser responsabilizados nas eleições, uma vez que eleitores podem não votar nos atuais decisores ou no seu grupo político.

A partir dessa lógica Max Weber nos legou pontos para reflexão, os quais podem ajudar a analisar a atual crise econômica na Argentina, pois nos últimos dois meses o país vizinho caminha para seu terceiro Ministro da Economia, trocas que estiveram imersa em disputas entre formulações de propostas econômicas no Ministérios e os objetivos políticos-eleitorais do Partido Justicialista. Segundo Weber é legítima a troca de Ministros e o boicote às propostas de reorientação da política econômica e ao acordo com Fundo Monetário Internacional. Certo? Não é bem assim, em primeiro lugar porque as fronteiras entre política e burocracia são mais fluídas em relação a formulação original do sociólogo alemão, porém, mais importante, há custos muito severos em decisões nas quais os políticos optam por agir em desacordo com preceitos mínimos do conhecimento acumulado em economia.

Em termos substanciais, a Argentina apresenta fragilidades econômicas decorrentes da sua participação na economia internacional, a qual centra-se na exportação de commodities e na baixa produtividade do trabalho.

Tais problemas são potencializados pela sequência de duas décadas de política econômicas fortemente direcionadas com geração de capital política, quais decisões? Recordemos: 1) durante a década de 1990 a paridade entre o Peso e o Dólar, motivada em parte (tecnicamente) pelo enfrentamento da hiperinflação, em parte recuperar (politicamente) o orgulho de ter uma moeda forte; 2) nos anos 2000 retomar o histórico de não pagamento de juros das dívidas externas, que permitiu a classe política argumentar que defendia a população em detrimento de interesses estrangeiros; 3) a decisão de controlar inflação através de política de preços, a qual permitia a classe política apontar categorias econômicas que estariam contra o interesse do povo argentino; 4) Nos anos 2010 ampliar o gasto público; 5) Na década atual as seguidas interrupções nas renegociações com credores internacionais.

Em suma, a crise assusta, a troca de ministros gera estranheza, porém apesar dos diferentes dançarinos o tango é o mesmo. A regra de Weber aplica de maneira crua e acrítica, em que a classe política opta por políticas econômicas descoladas do conhecimento acumulado.

(*) Fábio Pereira de Andrade é professor de Relações Internacionais na ESPM. É doutor em Administração Pública e Governo e mestre em Economia.

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Repórter em veículos como Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, atuou também como apresentador do programa ECO Negócios, na ECO TV. É MBA em Comunicação e Relações com Investidores e diretor na Virtual Comunicação.

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