A B3 recebeu auto de infração da Receita Federal do Brasil (“RFB”) no valor total de R$ 499,5 milhões incluindo multa e juros; exigindo o recolhimento do IRRF supostamente devido pela B3; na qualidade de responsável tributária, sobre o ganho de capital que teria sido apurado pelos acionistas estrangeiros da Cetip.
• Esse ganho aconteceu em virtude do recebimento das ações da B3 em decorrência da incorporação de suas ações ocorrida em março de 2017 no âmbito da combinação de negócios com da Cetip com a BM&FBovespa (atual B3);
• Em comunicado a B3 reiterou o seu entendimento, na linha da opinião de seus consultores tributários externos; de que inexiste ganho de capital tributável em operações de incorporação de ações e apresentará impugnação ao referido auto de infração dentro do prazo regulamentar.
Cotada a R$ 12,06/ação, correspondente a um valor de mercado de R$ 73,9 bilhões, a ação B3SA3 registra queda de 38,2% este ano. O Preço Justo de R$ 17,00/ação aponta para um potencial de alta de 41,0%, segundo a Planner.
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