O comitê será criado por meio de portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A primeira reunião deve ocorrer ainda nesta sexta, de acordo com o secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes.
Segundo ele, o objetivo do comitê é adotar medidas para garantir o funcionamento da rede, reforçar a estrutura de conectividade dos órgãos de saúde e dar apoio às políticas públicas de outras pastas, como o Ministério da Educação. “Precisamos que todo o setor ajude de maneira sinérgica”, disse Menezes, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
“Contamos com as grandes teles, fundamentais para manter a comunicação em massa das pessoas em período de quarentena”, disse. “Os empregados dessas empresas também precisam ser preservados, pois podem ser vítimas da pandemia”, acrescentou.
Na avaliação dele, os pequenos provedores regionais serão um braço fundamental para realizar reforço de infraestruturas para garantir a conectividade nas unidades de saúde e de hospitais. “Muitas soluções para essa pandemia dependerão de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs)”, disse.
Além de medidas preservar a integridade das redes das operadoras de serviços de telecomunicações e radiodofusão e a continuidade dos serviços com qualidade adequada, o comitê tem como objetivo permitir o acesso dos usuários aos aplicativos Over The Top – como Netflix e Amazon Prime, por exemplo.
Segundo Menezes, o governo ainda está avaliando a realização de uma campanha educativa para incentivar o uso consciente das redes, de forma a priorizar o trabalho remoto e as aulas à distância, em detrimento de aplicativos de vídeos de streaming.
Devem participar do comitê, além de Menezes, o ministro Marcos Pontes, o secretário-executivo, Julio Semeghini, o secretário de Radiodifusão, Elifas Chaves, representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Telebras e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
As diretrizes do comitê serão dadas pelo MCTIC à Anatel. As teles também poderão ser chamadas para reuniões, mas não terão direito a voto. As decisões serão por maioria simples e, se houver divergência, valerá o voto do coordenador – Pontes ou Semeghini.
As reuniões serão feitas ordinariamente a cada 15 dias ou sempre que convocadas de forma extraordinária, via mensagens eletrônicas. Preferencialmente, serão realizadas por videoconferência.
