Que os impostos têm impacto financeiro relevante nas organizações todo mundo já sabe, mas avaliar esses impactos sob a perspectiva ESG já é outra conversa. Ignorar essa conexão crescente e ainda subvalorizada nas estratégias de divulgação ESG pode ser um grande erro.

A transparência fiscal diz respeito a forma como os impostos são geridos. A implementação das boas práticas de minimização do risco fiscal e o bom relacionamento da empresa com as autoridades fiscais são elementos importantes na construção de confiança das partes interessadas. Vale destacar que tanto a ONU quanto a OCDE e evidenciam a importância da tributação como forte instrumento de transformação social para o financiamento do desenvolvimento sustentável.

As questões sobre transparência fiscal – quantos impostos são pagos e a quem – estão cada vez mais sendo utilizados pelas partes interessadas como forma de medir a contribuição da empresa nos países em que opera. Além disso, os investidores também consideram a forma como as empresas gerem seus assuntos fiscais como um indicador antecipado de como gerem outros temas da agenda de sustentabilidade como também o negócio em geral.

Portanto é altamente recomendável dar a devida importância a essas interconexões no desenvolvimento de uma estrutura de governança capaz de resistir ao escrutínio das partes interessadas nessa área crucial da operação de uma empresa.  

Consultores da PwC analisaram divulgações da materialidade de sustentabilidade de 756 empresas em 2022 e descobriram uma subvalorização dos impostos nos relatórios de sustentabilidade. Foram reportados por pouco mais de 110 empresas, ou 8,5% do total, conforme demonstra o gráfico abaixo.

Segundo esses consultores existem algumas possíveis razões para a sub valorização dos impostos nos relatórios de sustentabilidade, como por exemplo:

  • Os impostos são vistos como uma questão financeira e segundo esse entendimento já estão abrangidos nas demonstrações financeiras.
  • Os impostos muitas vezes não são considerados por equipes de sustentabilidade e partes interessadas porque estão focados em outros temas como alterações climáticas, direitos humanos, diversidade e inclusão. Destacam que essa postura pode representar um risco crescente para as empresas.
  • Os especialistas em impostos não estão familiarizados com a sustentabilidade e como a tributação se relaciona com os impactos, riscos e oportunidades ESG. Em outras palavras, falta aos profissionais de sustentabilidade conhecimento técnico e linguagem adequada para se envolverem com questões tributárias.

Segundo Will Morris líder global de política tributária da PwC, a ética empresarial e o cumprimento fiscal estão intrinsecamente relacionados, e essa pesquisa apontou uma lacuna no reconhecimento da relevância dos impostos nas discussões sobre sustentabilidade. Ele defende a inclusão dos impostos nas avaliações de materialidade das organizações, porque na sua visão, os impostos são mais do que uma questão do relato financeiro, e sim um aspecto importante da sustentabilidade do negócio. 

Já Victor Sturgis especialista em compliance tributário, consultoria tributária e consultoria tecnológica dá algumas dicas para checar se a estrutura fiscal da organização está preparada para absorver os requisitos ESG:

  • Certifique-se de que os líderes fiscais são capazes de articular a forma como a função fiscal está a reduzir riscos
  • Avalie como a função tributária está compreendendo as obrigações fiscais atuais da empresa. Além disso, também é importante uma compreensão detalhada dessas responsabilidades do ponto de vista estadual, local, federal e internacional.
  • Avalie o processo de conformidade fiscal e realize uma análise de lacunas em relação às melhores práticas.
  • Reveja processos para compreender como as novas leis fiscais estão sendo identificadas e avaliadas pela equipe fiscal.
  • Analise como adicionar tecnologia aos processos para ajudar a reduzir riscos.

As propostas dos consultores aqui descritas requerem uma mudança na absorção dos impostos no contexto ESG, que extrapola a questão financeira para uma questão de sustentabilidade muito mais ampla. Demanda uma nova abordagem da conexão fiscal com o ESG para as diferentes partes interessadas.

E para quem acha que os ventos não estão favoráveis ao ESG, vale lembrar que os fundos sustentáveis geram cerca de US$ 2,3 trilhões na Europa, segundo o Morningstar, contra US$ 229 bilhões nos Estados Unidos. A maior gestora de ativos do mundo – BlackRock, hoje gerencia quase US$ 700 bilhões em estratégias sustentáveis ​​em nome dos seus clientes, acima dos US$ 200 bilhões de 2020 segundo a Bloomberg.  E no Brasil, a CGU e o BNDES anunciaram em agosto que passarão a exigir das maiores empresas, com faturamento anual superior a R$ 300 milhões, programas que incluam não só vacinas contra a corrupção, mas também medidas para promoção de direitos humanos e práticas sustentáveis.

Assim tem sido a jornada ESG. A cada dia, novas oportunidades e riscos (porque não existem oportunidades sem riscos) são agregados no já complexo processo de aprimoramento contínuo dos fatores ESG. Cabe as organizações e seus executivos se ajustarem as demandas das partes interessadas nessa nova forma de investir e fazer negócios se quiserem se tornar resilientes e perenes.

Fontes:

Sobre BISA Certifica:

Benchmarking Inteligência Sustentável – BISA é resultado do aprimoramento do Programa Benchmarking Brasil que ganhou inteligência para otimizar os recursos técnicos gerenciais de avaliação, certificação e comparabilidade das melhores práticas de sustentabilidade. Com o incremento das novas tecnologias somado a um colegiado de especialistas de vários países, BISA ganha robustez na gestão das boas práticas e passa a fornecer um conjunto de serviços e dados para que as organizações possam conduzir seus negócios em alinhamento com as agendas ESG (Environmental, Social, and Governance) e SDG (Sustainable Development Goals). Saiba mais em www.bisacertifica.com.br