Muita calma nessa hora! Se você investiu mês passado nos Fundos de Infraestrutura, ótimo, está colhendo os frutos. Mas como se sabe o mercado pode ser uma caixinha de surpresa.
Então, o alerta do Acionista é: ficou caro, se você seguiu as sugestões no passado já deve estar colhendo os frutos dos rendimentos mensais e valorização dos papéis. Mas, e o que fazer agora? “Aguarde o mercado se acomodar! Quem tem mantém, quem não tem, fique de olho”, responde Gustavo Guerses, Especialista em Investimentos.
Investidores migram
Conforme a Nord, depois das mudanças na tributação de fundos exclusivos, houve um fluxo muito grande de recursos saírem desses investimentos à procura de rentabilidade com isenção de imposto de renda.
“Primeiro o fluxo procurou o alto volume de CRIs, CRAs, LCIs e LCAs comumente encontradas nas plataformas de investimento. Mas novamente esses ativos sofreram alterações de legislação, dificultando sua emissão, e reduzindo o número de emissores qualificados a fazê-las.”
Também as as LCIs e LCAs tiveram aumento dos prazos mínimos de emissão para 1 ano e 9 meses, respectivamente. E é por isso que o mercado está migrando para outro ativo isento: as debêntures de infraestrutura.
O que são Debêntures de infraestrutura?
Vamos relembrar: as debêntures de infraestrutura foram criadas pela Lei 12.431 e devem ser utilizadas para financiar projetos de infra. É importante notar que esses projetos são mais arriscados que um empréstimo comum.
Riscos
Os projetos de infra são de longuíssimo prazo e são frequentemente de operações que ainda não existem, havendo todo o risco de execução. “Analisar se um projeto novo parará em pé ou não, não é uma tarefa fácil. Diversas variáveis acabam ficando fora do nosso controle, como preço dos insumos de construção, preço final cobrado de tarifa, inflação do período, saúde da empresa no longo prazo, aderência dos consumidores”, comentam os analistas da Nord.
Problemas em ofertas de debêntures
A Nord destaca dois casos emblemáticos de debêntures de infra que deram problemas:
Um deles envolveu a concessionária Rodovias do Tietê, que precisava duplicar estradas, mas viu o custo do material disparar, junto à inflação que indexava sua dívida. Para completar, a Rodovias do Tietê também teve problemas de fluxo nas rodovias. O resultado foi um calote, com pedido de recuperação judicial.
Outro caso refere-se ao Aeroporto de Guarulhos, que ganhou a concessão, mas não pagou a outorga em 2016, tendo que renegociar nos anos seguintes os pagamentos, com uma piora importante no rating e no valor das debêntures.
Marcação a mercado – Além do risco do projeto, ainda há o risco de marcação a mercado dos títulos. Por serem ativos de longo prazo, funcionam como um IPCA+ longo, tendo volatilidade similar a da bolsa. “A depender do investimento que você tinha anteriormente no seu fundo exclusivo, ou nas suas LCIs e LCAs, você passará a ter um padrão de risco totalmente diferente, sendo muito maior”, ressalta a Nord.
FI Infra com retorno negativo
De acordo com a Nord, é importante prestar atenção ao prêmio de risco atual. “Depois da fraude das Lojas Americanas e da recuperação judicial da Light, os prêmios dos ativos de crédito subiram bastante, atingindo níveis bem interessantes para o investidor que topasse correr este risco.”
Entretanto, esses prêmios foram caindo ao longo do ano passado, e terminaram de ser enterrados com a alteração dos isentos recentemente. “A redução dos spreads provocou uma boa valorização de marcação a mercado. Por isso, quando a indústria olha para a performance 12 meses desse ativo, vê uma rentabilidade invejável”, comentam os analistas.
Também é importante entender que isso não vai acontecer de novo, segundo a Nord.”O retorno 12 meses vem da queda dos spreads, que voltaram para patamares baixos e não vão cair muito mais na margem. Em algumas situações, os prêmios estão inclusive negativos, como o caso do JURO11.”
O JURO11 é um fundo de debêntures de Infra, cujo gestor profissional faz a seleção dos ativos que vão compor a carteira. O gestor especializado neste ativo aumenta as chances de uma boa análise, além da diversificação do risco de performance. No site da gestora, atualmente este fundo está sendo negociado no mercado com um valor de 4,10% acima do valor justo patrimonial.
Comprar mais caro significa render menos, renunciar a rentabilidade
A depender de quanto tempo você permaneça com a posição, esse spread irá inclusive passar o valor do imposto de renda que você pagaria em um investimento tradicional.
Por todos esses motivos, os analistas não recomendam investir em debêntures de infra ou fundos de infra neste momento.
“Como o risco desses ativos é maior, melhor aguardar épocas em que o prêmio de risco esteja alto e tenha margem de segurança suficiente.”
Regulamentação da debêntures de infraestrutura e das incentivadas
Em março, o governo anunciou a regulamentação da emissão das debêntures de infraestrutura e das debêntures incentivadas, instituídas, respectivamente, pelas leis 14.801/24 e 12.431/11. O objetivo é incentivar a execução de projetos essenciais para o país, pautados em compromissos ambientais e sociais.
Conforme reportagem da Agência Brasil na época, o decreto de regulamentação estabelece critérios para o enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Dessa forma, são definidas as iniciativas que poderão ter financiamento impulsionado pelas novas debêntures, que contarão com incentivo fiscal.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que as debêntures entram como mais uma opção para alavancar projetos, ao lado do financiamento por bancos públicos, concessões e parcerias público-privadas. “Um dos pilares da mudança é que o incentivo se dava apenas para o comprador, pessoa jurídica, e hoje ele passa para o emissor. É o grande pleito daqueles que fazem investimento em infraestrutura e, portanto, a legislação foi modernizada.”
Segundo Rui Costa, as novas debêntures abrem uma janela de oportunidades para o Brasil, de receber investimentos de forma indireta, de fundos que não têm interesse em liderar projetos, mas querem aportar recursos. O novo texto está alinhado ao Plano de Transformação Ecológica, liderado pelo Ministério da Fazenda.
As debêntures de infraestrutura chegam ao mercado de forma complementar às já conhecidas debêntures incentivadas, que também são regulamentadas pelo novo decreto.
Um dos aprimoramentos estabelecidos pelo novo decreto é a desburocratização no acesso ao mecanismo de financiamento, mantendo a capacidade do governo federal de gestão sobre o andamento da política pública, de acordo com o governo. “Nesse sentido, deixa de ser necessária a publicação de portaria ministerial prévia de aprovação dos projetos, cabendo ao titular do projeto assegurar seu enquadramento nos requisitos estabelecidos pelo decreto”, disse o ministro.
Debêntures de infraestrutura x incentivadas
A disparada da Selic teve reflexos na renda fixa isenta, com destaque para o aumento de interesse das pessoas físicas pelas chamadas debêntures incentivadas, isentas de Imposto de Renda para a pessoa física. E com o decreto de regulamentação, nesses novos títulos, serão as empresas que terão o benefício fiscal para captar.
Conforme a InfoMoney, que ouviu especialistas, o novo instrumento deve incrementar os retornos dos títulos e de fundos de investimento, além de oferecer acesso aos “bolsos” que não viam vantagem em alocar em debêntures incentivadas, como investidores institucionais.
“Ao contrário das incentivadas, que já existem no mercado, o texto sancionado prevê cobrança de Imposto de Renda para a pessoa física que alocar em debêntures de infraestrutura, com a alíquota podendo variar entre 22,5% e 15%, a depender do tempo da aplicação”, segundo Érico Pilatti, sócio do Cepeda Advogados, ouvido pela reportagem da InfoMoney.
Todavia, as empresas emissoras poderão deduzir da apuração do lucro líquido os juros pagos, além de ser possível deduzir 30% dos juros das debêntures da determinação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “São duas formas de deduzir. As empresas terão um custo menor e poderão reverter isso numa remuneração melhor para os investidores”, afirma Marinis Pigossi, sócia do Cepeda Advogados, ao InfoMoney.
Que vai entrar nessa?
De acordo com a publicação do InfoMoney, o benefício oferecido pelo título visa atrair um novo público comprador dos papéis, como fundos de pensão (já eram isentos), fundos de previdência aberta, instituições financeiras, além de seguradoras, que não tinham muito benefício ao trabalhar com debêntures incentivadas.
Gestores também apontam mais oportunidades para fundos adotarem uma gestão mais ativa, segundo a reportagem. “Marcelo Lara, gestor da Journey Capital, afirma que agora as empresas deverão calcular de que forma captação será mais barata, se nas debêntures incentivadas ou de infraestrutura – por conta da isenção tributária, há uma expectativa de que sejam oferecidas taxas mais elevadas nas de infraestrutura.”
Já fundos de pensão e de previdência devem se beneficiar de um mercado secundário mais aquecido para os ativos não incentivados. O alongamento dos títulos poderia amplificar as oscilações de preços, assim como ocorre com as incentivadas, o que abriria possibilidade de compra e venda de títulos.
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