De acordo com o secretário estadual de Logística e Transporte, João Octaviano Machado Neto, o governo Doria está estudando a retomada do plano de prorrogação das concessões rodoviárias.
O objetivo é incluir nos contratos algumas obras adicionais. Assim, poderão antecipar investimentos, em meio a um cenário de restrições fiscais e maior dificuldade de atrair grupos privados aos novos leilões.
Deverá ser formado um grupo entre o governo, as concessionárias e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) para discutir o pacote.
A prorrogação dos contratos poderá ser utilizada de duas maneiras: (i) reequilíbrio dos passivos antigos, já que o prazo extra será como uma compensação por efeitos negativos impostos ao concessionário; (ii) para ajudar na retomada da economia.
Um dos projetos rodoviários do governo paulista que estavam mais avançados é a concessão das Rodovias do Litoral, com previsão de R$ 3 bilhões de investimentos em 30 anos. A publicação do edital acabou atrasando por conta da resistência de moradores à nova cobrança de pedágio, e agora os estudos estão sendo rediscutidos. Além disso, diz ele, será preciso aguardar o final da pandemia, para assim analisar como ficará o mercado.
Impacto: Positivo. A situação para o setor nos dias de hoje, ainda é desafiadora. Por isso, não seria o momento ideal para que houvesse um leilão de concessão. Com a prorrogação destes, mais grupos privados poderão demonstrar interesse e participar dos próximos leilões.
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