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Com redução da taxa de fiscalização paga à CVM, agentes autônomos ganham vantagem

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Na última sexta-feira (1), a Medida Provisória (MP) relacionada a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários foi editada. Com isso, o tributo para agentes autônomos pessoa física cairá em 80%, indo de 2.538,52 para R$ 530,00 ao ano.

Além disso, os agentes autônomos pessoa jurídica terão uma redução de 50%. Portanto, o valor irá de de R$ 5.077,00 para R$ 2.538,50 ao ano. Por outro lado, as grandes instituições financeiras e corretoras de valores passaram a pagar uma taxa bem mais alta.

O que muda?

A taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários normalmente é paga à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por aqueles que atuam no mercado financeiro, como corretoras de valores, bancos e assessores e agentes autônomos.

Com a nova medida, que entrará em vigor no próximo ano, ser agente de investimentos autônomo no Brasil ficará mais fácil. Antes, as taxas que o profissional precisava pagar à comissão eram altas. Agora, com apenas R$ 530 ao ano, é possível exercer essa atividade.

Taxa de fiscalização do mercado

Motivos da mudança

Segundo o governo, o objetivo é deixar mais justo e proporcional às taxas pagas de acordo com o tamanho da instituição, Além disso, com a medida, eles esperam que as companhias abertas e fundos de investimentos contribuam mais, enquanto os agentes autônomas paguem menos.

De acordo com o chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos da Comissão de Valores Mobiliários, Bruno Barbosa de Luna, apesar deles concordarem com  a diminuição da taxa para agentes autônomos, a decisão veio do Ministério da Economia.


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