Essa conta considera um aumento de gastos de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já previstos no orçamento e outros R$ 6,3 bilhões necessários para bancar o aumento salarial.
Caso o governo use apenas os R$ 1,7 bilhão para concessão de reajuste, a despesa com pessoal chega a 3,52%.
O secretário especial afirmou que a concessão de reajustes salariais para servidores públicos depende de aprovação de projetos de lei no Congresso Nacional até o fim de junho. Segundo ele, o aumento linear de 5% para servidores dos três Poderes, com custo de R$ 8 bilhões, deve ser enviado ao Congresso por meio de um projeto de lei e não por meio de Medida Provisória (MP).
“Precisamos ter toda a questão de servidor sancionada até o fim de junho. O aumento linear de 5%, no nosso entendimento, não cabe por de MP, só por projeto de lei. Podemos precisar, eventualmente, de um PLN alterando anexo V da LOA”, disse Colnago.
