“Importante destacar que aqui no Conselho nós definimos o teto de juros do consignado, não a taxa que será aplicada”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Leonardo Rolim, em nota divulgada nesta segunda-feira.
Essa alta na taxa foi motivada pelo aumento da taxa de juros Selic e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos meses. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os conselheiros reconheceram a necessidade de mudar a taxa para se adequar às oscilações do mercado financeiro.
O CNPS deverá publicar uma resolução com a recomendação para o INSS alterar o teto das operações de crédito.
O mesmo ato vai criar um grupo de trabalho para instituir o Programa Permanente de Cidadania Financeira e Previdenciária – que será financiado com recursos das instituições financeiras que operam com empréstimos consignados.
Esse grupo deve discutir iniciativas para ampliar a transparência, concorrência e redução de custos dos empréstimos consignados.
