O executivo José Carlos Grubisch Filho abriu uma nova ação de produção antecipada de prova contra o grupo Odebrecht.
O processo teve entrada no dia 23 de setembro e foi distribuído na última quinta-feira.
No processo, Grubisich acusa a Odebrecht de fraude contra credores.
Ao tomar novos empréstimos com bancos comerciais para pagar dívidas em que esses bancos eram fiadores e o novo empréstimo aumentava as garantias com ativos do grupo.
O alvo final é a liberação de ações da Braskem para todos os credores.
Papéis que compões essas garantias bancárias e que não fazem parte da recuperação judicial.
Conforme a ação, grande parte do endividamento financeiro do Grupo Odebrecht foi contraído perante bancos públicos.
Especialmente BNDES, com fiança prestada pelos bancos comerciais privados (Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil) que também faziam financiamentos ao grupo.
Os empréstimos foram feitos inclusive durante os últimos três anos quando o grupo já dava sinais de insolvência.
“Nessas operações, os recursos emprestados pelos bancos comerciais eram destinados ao pagamento de dívidas das quais esses próprios bancos eram credores ou fiadores. Ou seja, na prática essas operações realizadas não representavam ingresso de “dinheiro novo”, mas apenas rolagem de dívidas anteriores ou pagamentos em sub-rogação disfarçados”, afirma a petição.
Os advogados afirmam que não haveria problema nessa rolagem se a cada nova operação a Odebrecht não tivesse reforçado as garantias reais prestadas em favor das dívidas anteriormente contraídas.
“Nessas operações a Odebrecht deu em garantia as joias da coroa: as ações da Braskem, que hoje são o principal ativo do grupo”, apontam.
Análise Guide Investimentos
Impacto: Negativo.
Se ficar comprovada a fraude contra credores o processo pode se arrastar por muito mais tempo.
Com a retomada do processo de recuperação judicial e as negociações com credores terem que ser reiniciadas.
Esperamos impacto negativo para as ações da Braskem hoje.
A expectativa de que o processo de recuperação judicial da Odebrecht caminhava para sua etapa final não se concretizou e um novo capitulo foi inserido nesse litígio.
