O Estadão teve acesso a um projeto que a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, encaminhou ao Ibama, como forma de minimizar a situação crítica que a usina impôs ao curso d’água desde 2015, quando fechou seu reservatório no trecho conhecido como Volta Grande do Xingu.
O projeto prevê a construção de ao menos sete “soleiras”, em estruturas que teriam até 1,5 km de extensão. Com formato similar ao de uma “pirâmide”, esses diques teriam uma base no fundo do rio de até 83 metros de largura e sairiam da água, chegando a seis metros de largura em sua extremidade. Na maior parte do tempo, esses diques ficariam expostos, formando um tipo de labirinto no Xingu.
Obra
Dado o porte das soleiras, a estimativa é de que a construção de apenas um dos muros deve levar cerca de sete meses, removendo milhões de toneladas de pedras e sedimentos para a área. O Ibama analisou a ideia em março do ano passado e apontou uma série de consequências negativas do projeto, como a dificuldade de navegação em determinadas áreas, além do “impacto visual” das estruturas.
“Embora a Norte Energia tenha um entendimento distinto, acredita-se que ocorrerá sim impactos sobre algumas rotas de navegação, especialmente rotas secundárias”, apontou o parecer técnico dos analistas ambientais. Apesar da recomendação técnica de que a obra “não seja autorizada” , a diretoria do Ibama decidiu dar andamento ao processo no fim do ano passado.
Questionado, o Ibama informou, ainda em dezembro, que “não rejeitou a proposta técnica, mas entende que, para avaliar qualquer projeto, faz-se necessário apresentação de estudos ambientais fundamentados”. A Norte Energia declarou que tem atendido aos pedidos do Ibama.
O drama da falta de água na Volta Grande do Xingu, que passou a ser um problema em 2015, quando a Norte Energia fechou a barragem principal da usina, sempre foi objeto de estudos e alertas que antecedem a concepção de Belo Monte e seu processo de licenciamento. A usina de Belo Monte, que custou R$ 44 bilhões, tem uma potência total de 11.233 megawatts (MW), mas sua geração média no ano chega a 4.571 MW, por causa da oscilação do nível de água da Xingu.
Proposta passou por revisão, diz Norte Energia
A concessionária Norte Energia afirmou que, desde o parecer técnico que apontava impactos negativos do projeto dos muros no Xingu, a proposta avançou no Ibama e passou por revisões. Segundo a concessionária, “as soleiras são medidas de mitigação físicas previstas no contexto do licenciamento ambiental”.
O objetivo do projeto, segunda a empresa, “é ampliar a área de inundação de trechos de florestas aluviais e formações pioneiras que são fundamentais para a reprodução e alimentação de peixes, quelônios e toda a cadeia ecológica da Volta Grande do Xingu”.
A companhia afirmou que, apesar dos apontamentos dos agentes ambientais, “a navegação não será interrompida, pois uma das premissas básicas para a implantação das soleiras é não afetar as rotas permanentes de navegação – isto é, rotas que perduram o ano todo, indiferentemente do período hidrológico do rio Xingu”.
A concessionária também declarou que as sinalizações que serão instaladas “atenderão aos critérios da legislação e estarão próximas às soleiras”, indicando as rotas seguras de navegação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
