A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace)recomendou que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) reduza de 20% para 10% o limite de volume de gás canalizado que os comercializadores ou grupos econômicos podem controlar no mercado livre paulista.
Durante a tomada de subsídios sobre o assunto, conduzida pela Arsesp, a entidade disse que considera saudável o estabelecimento de limites para a participação de agentes no mercado de gás natural, como forma de evitar a formação e oligopólios e garantir a livre concorrência.
A Anace também pontuou que a superação desse limite constitui infração à ordem econômica na atividade de comercialização de gás. A entidade também defendeu que considera necessária a homologação dos contratos de uso do sistema de distribuição (CUSD) de gás natural junto ao regulador. “Para haver competição, há necessidade de que os maiores agentes não sejam dominantes no mercado. 20% do volume negociado é um percentual muito elevado”, defendeu a associação em nota.
