A CSN foi multada em mais de R$ 4 milhões e o Porto Sepetiba-Tecon em R$ 1,4 milhão, por diversas irregularidades encontradas em vistoria técnica recente. Empresas negam irregularidades.
De Plurale/ Do Rio
A Prefeitura de Itaguaí (RJ) interditou hoje o Terminal Portuário TECAR (de granéis sólidos, como carvão e minério de ferro), operado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), neste município, assim como o TECOM, de contêineres. A CSN foi multada em mais de R$ 4 milhões e o Porto Sepetiba-Tecon em R$ 1,4 milhão, “por diversas irregularidades constatadas na vistoria realizada em março deste ano” por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Itaguaí (SEMAS).
De acordo com nota da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Itaguaí (SEMAS), “em ambas empresas (terminal da CSN e Sepetiba-TECON) foram constatados problemas nas estações de tratamento de efluentes, sendo que na CSN o efluente de minério de ferro é lançado de forma indireta, sem o monitoramento adequado, na Baía de Sepetiba.”
A CSN Mineração S.A. é a segunda maior exportadora de minério de ferro do Brasil e está entre as cinco mais competitivas no mercado transoceânico e através do TECAR – Terminal de Granéis Sólidos. Já o Sepetiba-TECON é um dos principais terminais de contêiner do país, realizando a carga e descarga.
Localizada ao lado da foz do Rio Mazomba, a CSN tem no seu entorno vegetação nativa de relevância ecológica e área para preservação de recursos naturais, especialmente da biota marinha. presença de manguezais no entorno da área do Terminal de Cargas.
Segundo a SEMAS de Itaguaí, “a área ao entorno do TECAR possui uma relevância ecológica incomparável, pois serve como local de reprodução e alimentação para a maioria dos organismos marinhos, inclusive aqueles que compõem os recursos pesqueiros da região”.
Ainda de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Itaguaí, em ambas empresas “foi constatado problemas nas estações de Tratamento de Efluentes sendo que na CSN o efluente de minério de ferro é lançado de forma indireta, sem o monitoramento adequado, na Baía de Sepetiba”.
As empresas também – segundo a SEMAS de Itaguaí – “têm irregularidades em relação a condições de trabalho”. A fiscalização constatou que “os colaboradores são expostos ao risco constante de saúde, com a inalação de poeira de minério de ferro durante todo o período, ausência de equipamentos de proteção coletiva imprescindíveis para situações de primeiros-socorros, bem como à falta de sinalizações adequadas nas vias de circulação que ocasionam acidentes”.
Plurale procurou a CSN e também a administração do TECOM..
Vale – A Vale, através da assessoria de imprensa, informou que “o seu terminal está operando normalmente”.
CSN– De acordo com nota da CSN, a empresa “reforça seu compromisso com as questões relacionadas à sustentabilidade e ao meio ambiente, trabalhando, em todas as suas unidades, com os mais rigorosos padrões de controle ambiental.” Na nota, a CSN também reforça que possui todas as licenças ambientais no Porto de Itaguaí, “o que atesta que sua atuação é completamente baseada no que a legislação determina.”
Ainda de acordo com o posicionamento da siderúrgica com sede em Volta Redonda, “não houve qualquer vazamento ou derrame de minério no mar. A empresa não reconhece qualquer das acusações que lhe estão sendo supostamente imputadas. Por isso, a Companhia sinaliza surpresa com a operação de hoje.”
A CSN encerra a nota informando que ” tomará todas as providências legais para assegurar a continuidade das suas operações.” E, ao fim, “não se descarta a possibilidade de processo contra a prefeitura por danos materiais e morais”.
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