O projeto de autonomia do Banco Central, previsto para esta quarta-feira, 21, no Senado, deve manter o texto conforme o parecer do senador Telmário Mota (PROS-RR), apresentado na última segunda-feira, 19, de acordo com o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A proposta prevê mandato de quatro anos para o presidente e demais diretores da autoridade monetária, com um marco inicial diferente para cada integrante em relação ao mandato do presidente da República.
O parecer do projeto prevê que o Banco Central tem por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços – como é atualmente. O texto acrescenta, porém, um nível de compromisso com o emprego. “Sem prejuízo de seu objetivo fundamental, o Banco Central do Brasil também tem por objetivos zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.”
