Relator no Senado diz que não fará mudanças em MP do setor portuário

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tweet
Compartilhar no linkedin
Publique
Compartilhar no whatsapp
Encaminhe
Compartilhar no email
Envie

Newsletter

Receba notícias por Whatsapp

Receba notícias pelo Telegram

Sem prazo para propor mudanças, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) será o relator da Medida Provisória 945, sobre a proteção de trabalhadores portuários durante a pandemia da covid-19 e a atuação dos portos públicos. A medida foi aprovada na madrugada desta quinta-feira, 30, pelos deputados e será analisada pelo Senado na sessão desta tarde. A MP perde o prazo de vigência no sábado, 1º de agosto.

“O relatório não terá nenhum mudança porque o tempo não permite”, afirmou. Fagundes, que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), ressaltou, contudo, ter participado da construção do texto aprovada na Câmara, o relatório do deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Segundo ele, foram “inúmeras reuniões” para debater a proposta, que tem o aval do governo e do setor de portos.

“Estivemos discutindo para ver se suavizava esse impacto de chegar mais uma medida provisória sem os senadores terem o mínimo de conhecimento”, disse em entrevista ao Broadcast Político. Fagundes destacou que os senadores contribuíram com sugestões aos texto e tiveram acesso no último sábado, 25, a um documento explicando as mudanças trazidas pela MP.

“Mais uma vez chega no Senado sem prazo para a Casa revisora fazer qualquer revisão. Temos que votá-la ou vai ser prescrita.” Fagundes, entretanto, se diz “totalmente respaldado” pelo texto aprovado na Câmara. “Para o setor, não tenho dúvida que a MP representa mudanças importantes do ponto de vista do empregador, do trabalhador e da competitividade nacional”, declarou.

O texto altera a Lei de Portos para trazer, entre outras previsões, a possibilidade de realização de contratos de uso temporário de áreas e instalações portuárias sem licitação e por até 48 meses. A medida traz ainda novas regras para a contratação de trabalhadores durante a pandemia, além de condições e respaldo para os casos de afastamento desses profissionais por conta da covid-19.

Na Câmara, a proposta enfrentou resistência de parte da oposição. Já no Senado, Fagundes opina que análise da proposta poderá ser mais objetiva. “Esse amadurecimento (do texto) aconteceu na Câmara e vários senadores também participaram (da construção)”, declarou.

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email

Publicidade

Leia também

Destaques da bolsa ativos durante o pregão - das 10h as 17h - Fonte: Google Finance - delay aprox. de 20 min.

*Dados inativos fora do horário do pregão.