O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego, diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.
A medida provisória inicial, que foi sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.
Em 14 de julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até quatro meses o período em que as empresas poderiam reduzir jornada e salário dos funcionários, e também fazer a suspensão dos contratos.
Ontem, Guedes anunciou que as medidas serão prorrogadas por mais dois meses. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que a nova prorrogação não exigirá acréscimos no orçamento original da medida.
Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). O gasto estimado com o pagamento dos benefícios é de R$ 51,6 bilhões. Até agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bilhões, o que permitiu a nova prorrogação.
Até agora, o programa registra 16 milhões de acordos celebrados para suspensão de contratos ou a redução de salários e jornada de trabalho, com impacto para 9,6 milhões de trabalhadores.
“Nem todos os setores precisão da prorrogação do BEm (benefício) agora, apenas aqueles que continuam com problemas para retomar as atividades. Com isso, vamos prorrogar o BEm mantendo o mesmo orçamento original da medida”, completou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
