Apesar da maioria dos municípios garantir o pagamento sem atrasos do 13º salário dos servidores; mais de um quarto das prefeituras brasileiras ainda não têm recursos para pagar os salários de dezembro do funcionalismo. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 26,8% ainda dependem de receitas extras nesse fim de ano para fechar a folha de dezembro.
Os prefeitos pedem ao presidente Jair Bolsonaro a antecipação de R$ 5,3 bilhões referentes ao bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal.
A expectativa é usar o recurso para bancar contribuições previdenciárias de novembro, dezembro e sobre o 13º salário dos funcionários públicos.
A maioria dos municípios (67,5%), no entanto, garante que depositará em dia os salários de dezembro; enquanto 5,2% já admitem que os pagamentos do mês serão feitos com atraso.
Já o 13º deve ser pago a tempo do Natal em quase todos os municípios. Segundo a pesquisa da CNM, 51,6% dos municípios pagarão a gratificação natalina em parcela única e destes; apenas 5,2% relataram dificuldades em realizar o depósito até o dia 20 deste mês.
Já na fatia (47,9%) das prefeituras que pagarão o 13º em duas parcelas, 6,9% já admitem que vão atrasar o pagamento.
Para não deixarem de pagar o funcionalismo, as prefeituras têm adiado os repasses para fornecedores. A pesquisa mostra que 48,3% dos municípios estão com pagamentos atrasados, o que deve elevar a inscrição de restos a pagar dessas administrações para 2020.
Com isso, apenas 45,3% dos prefeitos garantiram que irão conseguir fechar as contas do município em 2019, enquanto 15,7% deles já jogaram a toalha sobre o resultado deste ano.
Outros 37,8% disseram ainda que esperam o repasse de receitas extras para fazerem os cálculos sobre as contas deste exercício.
A pesquisa foi realizada entre os dias 6 de novembro e 12 de dezembro deste ano, com a participação de 4.618 prefeituras, 82,90% do total de 5.568 municípios.
Por: Eduardo Rodrigues
