Política Fiscal: como os governos atuam hoje

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Na Política Fiscal há duas diretrizes essenciais com relação à forma de atuação dos governos: Expansionista ou Contracionista. Contudo, apesar de alguns partidos políticos defenderem ideias diferentes, a forma de atuação também depende da atual situação econômica do país.

A expansionista, envolve o aumento dos gastos ou a redução dos impostos. Pautada na ideia de crescimento econômico via estímulos e demanda privada.

A contracionista, tem o objetivo de reduzir os gastos do governo ou aumentar os impostos, visando desaquecer a produção, reduzir a demanda e a inflação.

A execução destas diretrizes depende da real situação do país, pois em situações em que o governo gasta menos (ou arrecada mais), fará, cedo ou tarde, a realização de uma política fiscal expansionista. Por outro lado, se os gastos são superiores (ou a arrecadação não supre a demanda), o governo se verá em uma situação de executar – cedo ou tarde – a política contracionista.

Efeito de deslocamento

O efeito crowding-out (ou efeito de deslocamento) ocorre quando há uma redução, na economia, dos fatores de consumo que são sensíveis às taxas de juros, obrigando o Estado a elevar as despesas.

Mesmo que percebido como um governo que eleva os gastos públicos com o objetivo de expandir a economia, o efeito de longo prazo pode ser anulado devido ao aumento das taxas de juros e a consequente redução dos investimentos privados.

Atualmente, com a pandemia, questiona-se muito sobre esse efeito. Pois os governos ao redor do mundo estão elevando seus gastos em prol da sobrevivência econômica do país e da população. Contudo, em algum momento a conta deverá ser paga…

A ideia deste efeito é que o deficit do governo não afete a demanda agregada na economia, também considerando – não só os efeitos imediatos – as gerações futuras. Mesmo que saibamos que este gasto deverá ser reembolsado em algum momento, incentivando que cada um aumente as poupanças antecipando a possibilidade de contas fiscais mais pesadas adiante.

Política Fiscal Discricionária

Neste sentido, seria adequado para um governo aderir uma Política Fiscal Discricionária, pois trata de decisões entre gastos e tributos com o objetivo de estabilizar a economia, sendo pautadas de acordo com o tempo entre ação e desaceleração do impacto.

Por exemplo: Uma política fiscal discricionária considera atuar de forma expansionista quando a economia estiver abaixo do pleno emprego, com o objetivo de estabilizar a demanda.

Em contrapartida, os estabilizadores automáticos são os dispositivos fiscais incorporados desencadeados pela situação econômica.

Por exemplo: Durante uma recessão, as receitas fiscais, caem, enquanto as despesas do governo em pagamento de seguro desemprego aumentam.

Ambos tendem a aumentar o deficit orçamentários e são expansivos. Da mesma forma, durante os períodos de crescimento, as maiores receitas fiscais, juntamente com menores saídas para programas sociais, tendem a diminuir os deficit orçamentários e são contracionistas.

Como objetivos da política fiscal, é possível citar:

  • influência no nível de atividade econômica e a demanda agregada;
  • Redistribuição de riqueza e renda entre segmentos da população;
  • Realocação de recursos entre agentes econômicos e setores da economia.

Assim, políticas discricionárias podem beneficiar os ciclos de negócios.

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