Há poucas semanas da realização do maior e mais importante evento mundial para tratar das questões climáticas, a COP 29, vive-se uma imensa expectativa sobre as metas do acordo global que dela sairá.

A COP (Conference of the Parties) tem por objetivo reunir lideranças de países membros para juntos acharem soluções para combater os desafios das mudanças climáticas.  Faz parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças climáticas (UNFCCC), elaborado na ECO 92 realizada no Rio de Janeiro, entrando em vigor em 1994, e sendo realizada pela primeira vez no ano seguinte em Berlim na Alemanha.

Desde então, líderes globais da esfera pública e privada, e sociedade civil se reúnem anualmente para proporem uma agenda de enfrentamento as mudanças climáticas. Desta importante reunião é que saem as metas e os compromissos dos países para reduzir suas emissões.

A COP 29 será realizada de 11 a 24 de novembro, na cidade de Baku, capital do Azerbaijão que é um pequeno país (86,6 mil km²) com pouco mais de 10 milhões de habitantes. Para se ter uma noção de grandeza, o Brasil possui 8.510.000 km² de área e 215 milhões de habitantes. Segundo dados do Banco Mundial, em 2023, o PIB per capita do Azerbaijão foi de U$ 7.155 e suas emissões de CO2 foram de 3,4 toneladas per capita (2020), versus PIB 2023 per capita do Brasil de US$ 10.046, e emissões de CO2 de 1,9 toneladas per capita (2020).  

O Forum Mundial Econômico (WEF) apontou as seguintes prioridades para a agenda da COP 29:

  1. Financiamento climático e o NCQG

O mundo terá mais uma vez a oportunidade de planejar contribuições financeiras para o enfrentamento dos desafios climáticos, com muitos chamando a COP29 de “COP das finanças”. Mas muito água tem rolado desde a criação do  Novo Objetivo Quantificado Coletivo (NCQG) Nessa COP deverá aumentar a cobrança ao setor privado para que seja mais ativo. Entende-se de que o setor esteja em melhor posição para estabelecer pré-requisitos para que o financiamento realmente flua, e assim sua contribuição deve ser demandada de forma rápida e sistemática.

  • Artigo 6: Mobilização de capital

O Artigo 6 do Acordo de Paris definiu os princípios para os mercados de carbono e formas de contribuição dos países para atingir as metas climáticas. Mas na prática, as duas COPs sucessivas não conseguiram alcançar seus objetivos com o artigo 6, apesar de alguns acordos terem sido feitos nesse meio tempo, os resultados foram abaixo do esperado. Com o crescimento continuado do sentimento anti-greenwashing, um mercado de carbono sólido e funcional da UNFCCC é questão prioritária, e o esforço para que finalmente seja acordado em bases confiáveis é grande.

  • Fundo de Perdas e Danos

Outro gargalo acontece em relação ao Fundo de Perdas e Danos  Embora seja um mecanismo ainda em formação, o valor prometido é infinitamente menor que as necessidades estimadas de perdas e danos globais. Uma das sugestões para resolver essa questão é novamente envolver o setor privado, com uma das propostas do Comitê de Transição para que esse fundo receba contribuições financeiras de “fontes alternativas e não públicas”.

  • Valorizando a “adaptação”

Com os efeitos das mudanças climáticas ocorrendo de forma cada vez mais intensa, é primordial canalizar investimentos para a adaptação das cidades, campos, e todo o planeta. Muitas vezes, a mitigação ganha o protagonismo, mas deve andar junto com a adaptação porque os efeitos já estão acontecendo e não há tempo para esperar pelos resultados da mitigação. Neste ponto, a lembrança é de que os países doadores devam cumprir seus compromissos, e que a iniciativa privada deve fazer parte deste processo para que os países mais vulneráveis possam se preparar para enfrentar os desafios climáticos. Fechar a lacuna do financiamento de adaptação é uma das prioridades desta COP.

Para encerrar, o WEF afirma que um financiamento climático baseado apenas em soluções de mercado, significa desperdiçar outras abordagens que poderiam ser tão ou mais eficientes. Como exemplo descreve que uma ação transformadora seria sobre dívida soberana, daria folego para que países em desenvolvimento saiam do ciclo de risco que os forçam a uma “escolha de Sofia” entre a estabilidade financeira e a ação climática.   

Para fazer jus a denominação de “COP das Finanças”, o esforço será para se chegue a um acordo global sobre o financiamento climático com soluções inclusivas. E o que avançar na COP29 será fundamental para o prosseguimento da COP 30 que será realizada no Brasil, e na Amazônia – a maior floresta tropical do mundo.   

Fontes:

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