A Câmara analisa na noite desta segunda-feira, 13, momento o projeto de lei que cria o Marco das Ferrovias no Brasil, mas muitos deputados que estão fora de Brasília estão enfrentando dificuldades para chegar à capital federal. Mais cedo, havia risco de a sessão ser cancelada por falta de quórum.
Após o plenário rejeitar um requerimento para retirar o Marco das Ferrovias da pauta, partidos oposicionistas – PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede – decidiram obstruir a votação. O relator da matéria na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), por sua vez, orientou voto favorável ao mérito do projeto e disse que a aprovação representaria um “renascimento da era ferroviária do País”.
O Marco Legal das Ferrovias foi aprovado em outubro no Senado. O principal avanço do texto é liberar um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização. Nele, novos traçados são construídos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação. Na semana passada, o relator da matéria na Câmara apresentou seu parecer sobre o projeto sem alterar o texto aprovado pelos senadores.
