O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho propõe que o novo imposto seletivo compense, pelo menos em parte, a diminuição de receita gerada pela extinção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o que contribui para a redução da alíquota do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) federal. A apresentação foi feita nesta terça-feira, 6, durante sessão do GT.
O imposto seletivo vai incidir sobre alguns produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, justamente para desestimular o consumo. O relatório diz que, no entanto, as especificidades serão determinadas em discussão infraconstitucional. “Dessa forma, os diversos setores terão tempo de esclarecer suas particularidades e a legislação poderá ser alterada de acordo com a evolução do consumo da sociedade”, diz o relatório.
