De acordo com o decreto, o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado está autorizado a expedir atos complementares à medida. Segundo o secretário, Giovani Feltes, o estado de emergência pode ser prorrogado conforme a situação epidemiológica da doença.
Em nota, a secretaria de Agricultura do Estado afirmou que o decreto visa agilizar medidas de proteção à avicultura. “A medida permite uma resposta mais rápida em casos de novos focos de gripe aviária, tendo em vista a confirmação de múltiplas ocorrências em outras unidades da federação. No momento, o Rio Grande do Sul não tem registro de foco de influenza aviária na avicultura comercial ou na de subsistência”, destacou a pasta. Até o momento, o Rio Grande do Sul registrou apenas um foco de gripe aviária em ave silvestre na Reserva Ecológica do Taim, em Santa Vitória do Palmar.
A medida segue orientação do Ministério da Agricultura, que recomendou na última quinta-feira que Estados declarem emergência zoossanitária para poderem acessar recursos da União para conter o avanço da gripe aviária. O governo federal já havia declarado emergência zoossanitária em todo o território nacional em 22 de maio, o que possibilitou a liberação de R$ 200 milhões em recursos direcionados para ações de controle e combate à influenza. Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná já atenderam o pedido do ministério.
