Tais encontros, destacou o presidente da entidade Isaac Sidney em vídeo, têm o objetivo de ouvir a sociedade e setores da economia. “E mais do que isso, queremos ser ouvidos. Entendemos que a reforma tributária é condição essencial para destravar o crescimento econômico, para criar ambiente de negócios mais favorável e para melhorar a vida das empresas e das famílias. Estamos no debate e vamos continuar”, disse, ainda no vídeo.
Sidney disse que a Febraban representa um setor estratégico da economia. “A Febraban se sente legitimada a entrar nesse debate e defende um sistema tributário sustentável, que permita prover recursos para a atividade e para os investimentos do setor público”, destacou.
A carta trouxe alguns princípios que acredita que a reforma deve ser sustentada, como neutralidade, simplicidade, equidade e transparência.
“A crise econômica na qual o Brasil mergulhou com a pandemia do coronavírus torna ainda mais imperativa e urgente essa reforma. Só com medidas firmes e arrojadas, que sinalizem um novo e melhor horizonte para a sociedade, será possível impulsionar o país nesse esforço necessário de retomada econômica. Reforma Tributária é fundamental para o Brasil voltar a crescer mais rápido”, frisa a carta assinada pelo presidente da Febraban.
Mesmo não citando a proposta do governo, no item em que fala sobre fundamento de neutralidade, a Febraban coloca que é “fundamental não haver aumento de carga tributária”, que já é “reconhecidamente alta”. “Além disso, o sistema tributário deve interferir o mínimo possível no funcionamento da economia e nas decisões dos agentes econômicos. As decisões de produção, consumo e investimento devem ser tomadas em função da lógica econômica, para eliminarmos as distorções e assimetrias do nosso sistema tributário”, segundo o documento.
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