Segundo ele, o primeiro passo para a execução desse projeto, que envolve 148 obras rodoviárias, aquaviárias, aeroviárias e ferroviárias, é garantir que não haja cortes no orçamento atual da pasta. Em segundo, vem a definição do patamar fiscal para compreender qual o nível de endividamento que o governo terá de acessar para complementar os recursos. “Qual o nível de endividamento que vou topar”, disse Freitas.
O ministro também destacou que a prioridade será finalizar as obras inacabadas. “Estamos falando principalmente em usar aquilo que está prioritariamente em andamento, obras que estão abaixo do ritmo em razão da falta de recursos”, disse o ministro, lembrando que também há projetos novos que devem receber investimentos por apresentarem uma taxa de retorno maior.
Freitas ainda pontuou que “todos os caminhos serão postos à mesa” nesse momento. Ele citou, por exemplo, discussão já em andamento dentro do governo, que é utilizar os recursos de acordos de leniência para que empreiteiras concluam obras paralisadas. “Vamos precisar de toda a capacidade de engenharia para fazer frente a essas demandas. Tudo aquilo que vinha sendo discutido antes da crise”, disse.
Segundo o ministro, esse projeto será coordenado pela Casa Civil, que também abordará investimentos relacionados aos ministérios do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia. “Área de habitação, segurança hídrica, saneamento”, citou o ministro.I
Leilão
O ministro da Infraestrutura afirmou, ainda, que o leilão da 6ª rodada de concessões aeroportuárias irá ocorrer, no “mais tardar”, no início de 2021. A programação original é que o certame envolvendo a concessão de 22 aeroportos seja realizado no fim deste ano. Em razão da pandemia de coronavírus, no entanto, será necessário analisar a velocidade de recuperação e os impactos no setor de aviação, pontuou o ministro ao participar da “live” da Abdib.
Freitas pontuou que essas decisões serão tomadas a partir de uma avaliação feita junto ao mercado, assim como em outros empreendimentos que estão programados para serem repassados à iniciativa privada em 2020. Questionado se não haveria um risco em leiloar os projetos de Infraestrutura durante um período de crise, o ministro respondeu que, se for necessário, as estruturações sofrerão ajuste na demanda, para retratar de maneira adequada o cenário. “Tudo o que a gente faz, faz ouvindo muito o mercado”, disse o ministro.
“Eu realmente acredito que em determinados setores a retomada vai ser rápida. Vamos monitorar os momentos seguintes à crise, a partir do momento que tiver relaxamento de medidas”, disse Freitas. Ele pontuou, por exemplo, que se o governo está dando encaminhamento às concessão de terminais de celulosa e da Ferrovia de Integração Oeste – Leste (FIOL), por exemplo, é porque há respaldo do mercado para isso.
“Com investidores interessados na Fiol, eles dizem, ‘estou pronto para entrar com a modelagem que está posta’. Estamos ouvindo setores, não se faz contrato de concessão unilateralmente”, disse Freitas.
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