A agência recorreu e, neste sábado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar, o que permitirá a retomada do julgamento.
O leilão foi realizado em 25 de outubro e contratou 14 usinas termelétricas a gás natural, duas usinas fotovoltaicas em Rondônia e uma térmica a biomassa em Mato Grosso. A possibilidade de realizar um processo simplificado para contratar reserva de capacidade para enfrentar a crise hídrica está prevista na Medida Provisória 1.055/2021, que tem validade até este domingo (7).
O resultado do certame, porém, ainda precisa ser homologado pela agência, que analisará a questão na reunião de hoje.
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