Cerca de 1,7 milhão de famílias amazonenses em situação de vulnerabilidade nutricional serão contempladas pelo Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos repassados pelo Ministério da Cidadania, o programa terá, no Amazonas, um investimento superior a R$ 13,7 milhões para aquisição de 5.158 toneladas de produtos da agricultura familiar.
Neste ano, o PAA-CDS está sendo executado em duas etapas. Primeiro foram contempladas as propostas apresentadas em 2019 e que não foram executadas no orçamento do ano passado. Esta primeira fase abrange um total de 18 projetos que atendem 609 famílias de agricultores e 337.318 famílias em situação de risco alimentar.
O investimento nesta etapa será de R$ 4 milhões, os convênios com as associações e cooperativas de produtores rurais já foram formalizados e os alimentos começaram a ser entregues no Amazonas. As propostas preveem um total de 1.553 toneladas de alimentos para distribuição às famílias em risco socioeconômico. A produção abrange peixes, frutas, legumes e hortaliças.
Documentos – Na segunda etapa, 59 propostas do Amazonas cadastradas em 2020 atenderam aos critérios do PAA-CDS. Atualmente a superintendência regional da Conab no Amazonas está recebendo os documentos exigidos para formalização dos contratos de aquisição de alimentos da agricultura familiar. Das 59 projetos apresentados, 49 estão em análise, podendo ser necessária a apresentação de documentação pelas entidades proponentes.
O investimento será de R$ 9,7 milhões, sendo que, desse valor, R$ 967,8 mil são de emendas apresentadas por parlamentares da bancada amazonense no Congresso Nacional. A previsão é que 3.605 toneladas de alimentos, produzidos por 1.243 famílias de agricultores, sejam doadas para 1.320.366 famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.
O PAA-CDS visa apoiar a agricultura familiar por meio da aquisição da produção e atender pessoas em risco nutricional. Os alimentos adquiridos são destinados a entidades socioassistenciais e de segurança alimentar, bem como a redes públicas de ensino e saúde. Neste ano, o PAA-CDS recebeu R$ 220 milhões para ações emergenciais de segurança alimentar e nutricional devido à pandemia do coronavírus.
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