O decreto, que foi publicado na sexta-feira, 25, no Diário Oficial da União, estabelece a volta do regime especial e melhora, na visão de Alckmin, as condições de competitividade de um setor estratégico para o projeto de neoindustrialização e que responde por 11% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial e gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos no País.
“Nossa indústria química é um colosso, em todos os sentidos. É o 3º maior setor industrial do Brasil, tem um faturamento da ordem de R$ 935 bilhões. Está presente na base de diversos setores, de fertilizantes a calçados, passando pela farmacêutica”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em vídeo publicado na rede social.
Além de permitir a retomada das condições tributárias anteriores, o novo decreto prevê créditos adicionais para empresas que investirem em ampliação de sua capacidade produtiva ou em novas fábricas que utilizem gás natural para a produção de fertilizantes.
O Reiq foi criado em 2013 e prevê a isenção de Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) “na compra dos principais produtos usados na indústria petroquímica de primeira e segunda geração”, segundo o MDIC. Esses produtos serão posteriormente transformados em fertilizantes, em princípio ativos para medicamentos, em plásticos, fibras, borrachas, tintas e insumos para alimentos e bebidas.
