Além de ser o segundo maior PIB do mundo, e ter fechado recentemente acordo comercial com o Mercosul criando uma das maiores áreas de livre comércio bilateral do mundo, a Europa é o continente que mais avançou na regulação ESG para atingir os objetivos do acordo verde europeu (European Green Deal). Os 27 países que compõem o bloco juntos representam 18% do PIB mundial (US$ 18,3 trilhões) ficando atrás apenas dos EUA (US$ 27,3 trilhões), e, concentram uma população de 450 milhões de pessoas. Portanto, toda contribuição vinda do bloco europeu é relevante pela potência dos desdobramentos nos países com quais mantém relações comerciais.
O European Green Deal foi lançado em dezembro de 2019 (praticamente no inicio da pandemia) pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O acordo é uma agenda verde transformadora com o propósito de atingir a neutralidade climática na União Europeia até 2050. Desde então tem tido esforços contínuos para atingir este objetivo, um deles é a regulação ESG.
Para atingir as metas climáticas e energéticas do European Green Deal até 2030, a Comissão Europeia 1 criou um sistema de classificação comum para atividades econômicas sustentáveis, que é a “Taxonomia UE.
Em vigor desde 12 de julho de 2020, a Taxonomia Europeia estabelece critérios que definem as condições que uma atividade econômica deve atender para se qualificar como ambientalmente sustentável, e também permite o compartilhamento de dados informações que comprovem este alinhamento.
Segundo a Comissão Europeia, a Taxonomia proporciona um quadro de referência para investidores e empresas; apoia empresas nos seus esforços para planejar e financiar sua transição para um futuro de carbono zero; protege contra práticas de greenwashing; e ajuda a acelerar o financiamento dos projetos que já são sustentáveis e também aqueles necessários numa transição.
Para atendimento dos requisitos da Taxonomia, são necessários relatórios detalhados de métricas financeiras associadas a critérios de sustentabilidade. São muitos os desafios que as empresas enfrentam no atendimento destes requisitos, o que fez a Comissão Europeia pensar numa proposta didática, criando um site educacional com as seguintes ferramentas online:
- Bússola da taxonomia da UE: uma representação visual dos setores, atividades e critérios incluídos nos atos delegados da taxonomia da UE
- Calculadora de taxonomia da UE: um guia passo a passo sobre obrigações de comunicação
- Repositório de perguntas frequentes: uma visão geral de perguntas e respostas sobre a taxonomia da UE e seus atos delegados
- Guia do utilizador da taxonomia da UE: um documento de orientação sobre a taxonomia para não especialistas
Com relação ao repositório de perguntas frequentes (ítem 3), a Comissão Europeia lançou recentemente, em 29 de Novembro, um FAQ. Nele, as empresas encontram esclarecimentos técnicos sobre a aplicação da taxonomia da UE , em particular os critérios técnicos de triagem para novas atividades da Taxonomia de Atos Delegados Climáticos e Ambientais , os critérios genéricos de “não causar danos significativos” (DNSH) e as obrigações de relatórios relacionados.
Segundo afirmação da Comissária para Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais da Comissão Europeia, Mairead McGuinness “A Taxonomia da UE fornece aos investidores um entendimento comum dos impactos ambientais de seus investimentos, ao mesmo tempo em que orienta os esforços de transição sustentável das empresas. Nosso foco agora é melhorar a usabilidade da estrutura e essas FAQs ajudarão as empresas a aplicar a Taxonomia”
As questões do FAQ se dividem entre tópicos gerais, mitigação das mudanças climáticas, adaptação às mudanças climáticas, recursos hídricos e marinhos, transição para uma economia circular, prevenção e controle da poluição, biodiversidade e ecossistemas, critérios genéricos de DNSH
No FAQ, o leitor encontrará 155 perguntas com respostas, distribuídas em 7 seções num documento com 75 páginas que pode ser baixado gratuitamente na página oficial da Comissão Europeia.
1 A Comissão Europeia é o principal órgão executivo da UE; propõe legislação, defende tratados e garante que os Estados-Membros apliquem leis e políticas o bloco europeu. A Comissão administra o orçamento da UE e negocia acordos internacionais em nome da UE
Fontes:
Sobre BISA Certifica:
Benchmarking Inteligência Sustentável – BISA é resultado do aprimoramento do Programa Benchmarking Brasil que ganhou inteligência para otimizar os recursos técnicos gerenciais de avaliação, certificação e comparabilidade das melhores práticas de sustentabilidade. Com o incremento das novas tecnologias somado a um colegiado de especialistas de vários países, BISA ganha robustez na gestão das boas práticas e passa a fornecer um conjunto de serviços e dados para que as organizações possam conduzir seus negócios em alinhamento com as agendas ESG (Environmental, Social, and Governance) e SDG (Sustainable Development Goals). Saiba mais em www.bisacertifica.com.br
