“Nessa primeira onda, que é espontânea, você tem governadores que já queriam privatizar ou conceder, então isso já acontece imediatamente. Há razão quando se diz que as modelagens demoram um pouco, mas não é tão traumático assim modelar uma privatização de empresas que já tem capital aberto”, disse Mac Cord.
Para essa primeira onda, Mac Cord também inclui o avanço dos projetos de concessão já estruturados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para alguns Estados, como Rio de Janeiro e Alagoas. Esses, no entanto, não dependem do novo marco legal.
Já o segundo momento de resultados do novo marco será visto em 2022, avalia o secretário. A data marca o prazo final para que as companhias estaduais renovem seus contratos atuais por mais 30 anos. Para isso, no entanto, vão precisar comprovar que têm capacidade econômico-financeira para fazer frente aos investimentos necessários.
A terceira onda, avalia o secretário, será percebida em sete ou oito anos, resultado de eventuais caducidades contratuais após empresas não conseguirem bancar com o cronograma de universalização previstos nos contratos.
O novo marco legal estabelece que as empresas terão de garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até o fim de 2033.
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