Na quinta-feira, 29 de agosto, a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou que antecipa um possível bloqueio da plataforma no Brasil.
A expectativa surge após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o cumprimento de uma série de ordens judiciais pela empresa.
@STF_oficial intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em até 24 horas, sob pena de suspensão de atividades no Brasil
— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
A intimação
Na quarta-feira (28), Moraes intimou Elon Musk, proprietário da X, a designar um representante legal no Brasil no prazo de vinte e quatro horas.
A intimação incluía a exigência de pagamento de multas relacionadas a ordens judiciais anteriores não cumpridas.
Caso a ordem não fosse obedecida, a suspensão da rede social no país seria uma possível consequência.
Resposta da X e alegações
No comunicado divulgado, a X não confirma explicitamente se vai indicar um representante legal, mas declarou:
“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.”
Impacto na Starlink
Além da polêmica com a X, a Starlink, outra empresa de Musk que fornece serviços de internet no Brasil, enfrenta problemas.
A empresa relatou que suas contas foram bloqueadas por Moraes, que alegou que a Starlink deveria arcar com multas aplicadas ao X.
O STF, por sua vez, afirmou não ter informações sobre essa questão.
Investigações e acusações contra Musk
Elon Musk tem sido investigado pelo STF por várias acusações, como obstrução da Justiça e incitação ao crime.
Ele figura no inquérito das milícias digitais, que envolve outros investigados.
Moraes criticou Musk, e alega que suas postagens na X promovem uma “campanha de desinformação” e instigam “desobediência e obstrução à Justiça”.
Ação e reação de Musk
Na quarta-feira, após o despacho judicial, Musk postou imagens geradas por inteligência artificial e comparou Moraes a vilões de filmes famosos, além de ter caracterizado a decisão judicial como um ataque à liberdade de expressão.
Além disso, com a polêmica, o aplicativo passou a ser muito procurado e baixado nos dispositivos do Brasil. Musk atribui o movimento a uma busca da verdade pelos brasileiros.
Grok “Generate an image as if Voldemort and a Sith Lord had a baby and he became a judge in Brazil”
It’s uncanny!
— Elon Musk (@elonmusk) August 29, 2024
Histórico de conflito
O conflito entre Moraes e Musk compõe uma disputa que já dura meses.
Em 17 de agosto, a X fechou seu escritório no Brasil e demitiu funcionários, mas a plataforma continuou em operação.
Procedimentos para o bloqueio
Caso o STF determine o bloqueio do X, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seria responsável por comunicar a ordem às operadoras de telefonia.
O bloqueio envolveria a suspensão do acesso a um ou vários endereços IP associados à rede social, o que dificultaria a navegação dos usuários. “
O papel das operadoras e do DNS
Os provedores de internet teriam que reconfigurar o Sistema de Nomes de Domínio (DNS) para impedir o acesso ao site.
Possibilidade de uso de VPN
Especialistas apontam que, mesmo com o bloqueio, usuários podem contornar a restrição utilizando VPNs. Essas redes privadas virtuais criam conexões seguras e encriptadas que podem mascarar o IP do usuário.
Bloqueios internacionais e comparações
Diversos países já bloquearam o X, como China, Irã e Coreia do Norte.
A China, por exemplo, usa o ‘Grande Firewall’ para censurar a internet, enquanto na Coreia do Norte, acessar redes sociais estrangeiras pode levar a severas punições.
Em 2021, a Nigéria também bloqueou o X temporariamente devido a uma postagem controversa do presidente Muhammadu Buhari.
