Alguns detentores de debêntures participativas da Vale, papéis que deverão ser objeto de uma oferta pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estão questionando na Justiça a data de início de remuneração do papel.

De acordo com o Valor Econômico, a alegação é que a mineradora deveria ter iniciado os pagamentos alguns anos antes do que de fato fez. A pedido da empresa, esses processos estão sob sigilo.

VALE

Segundo o jornal, a existência dos processos significa um possível passivo para a Vale, mas também uma oportunidade de ganho adicional para quem comprar os papéis vendidos pelo BNDES – um dinheiro extra que o banco, aparentemente, está abrindo mão.

Não há informações públicas sobre um acordo entre o banco e a Vale sobre este assunto. O BNDES, que concentra 55% da emissão, não deu entrevista.

Ações judiciais

As novas ações judiciais começaram a aparecer, apurou o Valor, depois que um grupo de debenturistas, liderado pela gestora de recursos Dynamo, venceu essa discussão em primeira e segunda instâncias. Antes de decisão em tribunal superior, o grupo acabou fechando um acordo com a Vale, no fim de 2018. Procurada, a Dynamo não deu entrevista.

Esse primeiro processo também está em segredo de Justiça. No entanto, em uma busca na internet, é possível encontrar o teor inteiro da decisão do desembargador Elton Leme, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de 9 de março de 2016, que negou o recurso apresentado pela Vale.

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Debêntures

Essas debêntures surgiram no âmbito da privatização da Vale, em 1997. Na estruturação do processo, identificou-se que a empresa tinha jazidas minerárias ainda em estágios embrionários de exploração e havia dificuldade em estabelecer um valor para elas. A solução encontrada para compensar os acionistas foi entregar esses títulos, que deram a eles direito à participação em receitas futuras desses empreendimentos.

Durante a assembleia que tratou do assunto, os acionistas concordaram em receber os títulos e definiram que a remuneração, ou o prêmio dos papéis, deveria ser paga a partir da extração de 1,7 bilhão de toneladas de minério de ferro do Sistema Sul e de 1,2 bilhão de toneladas de minério de ferro do Sistema Norte.

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