Como previsto, a Vale assinou um acordo de R$ 37,68 bilhões com o governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), para reparar os danos socioeconômicos e ambientais, causados pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 2019.
Mesmo com o acordo bilionário, a Vale não está isenta da responsabilidade pelo ocorrido.
Segundo Romeu Zema, governador de MG, o valor previsto no acordo já possui destino definido e será, em grande parte, entregue no curto prazo, para reparar as perdas ambientais, indenizar as vítimas – sendo que 30% do valor será destinado para Brumadinho – e realizar obras no estado de Minas Gerais. Por exemplo, em relação ao uso do dinheiro; pode-se citar: a elaboração de um programa de transferência de renda e de projetos de reparação socioeconômica e ambiental; a reforma de escolas; a conclusão de obras de Unidades Básicas de Saúde e ações de promoção de renda e emprego.
Além disso, a Vale estima que o acordo gerará um gasto adicional de R$19,8 bilhões, os quais serão reconhecidos no resultado do exercício de 2020.
Impacto: Positivo. O acordo com o governo de Brumadinho finalmente foi assinado pela Vale. Os recursos serão destinados, em sua maioria, para reparar as perdas ambientais; indenizar as vítimas – sendo que 30% do valor será destinado para Brumadinho – e realizar obras no estado de Minas Gerais. Com isso, a Vale conclui este capítulo e pode começar a focar sua operação em novos projetos.
PLANNER: VALE (VALE) – Fechamento do Acordo Judicial para Reparação Integral em Brumadinho
A empresa informou que celebrou com Estado de Minas Gerais e vários órgãos da justiça um Acordo Judicial para Reparação Integral dos danos ambientais e sociais decorrentes do rompimento da barragem B-1 em Brumadinho.
O impacto deste acordo será contabilizado no balanço do 4T20, com valor aproximado de R$ 19,8 bilhões, sendo que “R$ 5,4 bilhões serão quitados mediante a liberação de depósitos judiciais e R$ 14,4 bilhões serão acrescidos no passivo associado à reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho”.
O fechamento deste acordo é positivo para a Vale, reduzindo riscos, mesmo que leve a elevados desembolsos no futuro.
Neste acordo, a Vale assume compromissos de reparação socioeconômica e socioambiental. Na questão socioeconômica, o Acordo prevê que a empresa: 1) fará projetos demandados pela população atingida; 2) terá um programa de transferência de renda à população atingida; 3) conduzirá projetos para Brumadinho e para os demais municípios da Bacia do Paraopeba e; 4) proverá recursos para o Governo do Estado realizar um Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público.
A reparação socioambiental estabelece que a Vale execute vários projetos destinados à segurança hídrica da região impactada pelo acidente.
As ações da Vale subiram 78,0% nos últimos doze meses, enquanto o Ibovespa teve uma valorização de 3,2%. A cotação de VALE3 no último pregão (R$ 89,29) estava 13,6% abaixo da máxima alcançada nos últimos doze meses e 186,7% acima da mínima no período.
