Não existe o “Planeta B”, dizem os ativistas ambientais. O tema é tão pertinente que ultrapassou as fronteiras do pensamento conservacionista e tornou fundamentais determinadas questões como redução de matérias-primas, uso de energias renováveis, combate à fome, equidade social e a biodiversidade, entre outras. A propósito, a crise climática foi o ponto central do Fórum Econômico Mundial, encerrado no dia 20 último, em Davos, Suíça, ao abordar a cooperação internacional em um mundo fragmentado.
Para além das teorias e dissertações, o que fazer no dia a dia? Agora? Vamos ao Brasil, que tem um dos maiores ativos ambientais do mundo. Na edição anterior destacamos o estudo que o Cescon Barrieu Advogados fez na área ambiental. Lembramos a reativação do Fundo Amazônia e do Fundo Nacional do Meio Ambiente, além do reestabelecimento e da criação de órgãos que incentivam a efetiva aplicação de políticas públicas mais sustentáveis.
Ainda dentro do referido estudo (prometemos completar nesta edição), cabe frisar que o novo governo, através do Decreto nº 11.367/2023, criou a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e dispõe sobre Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento para os biomas brasileiros. Esta é composta por 16 ministérios-chaves e visa garantir a transversalidade das discussões sobre o desmatamento. E tem, ainda, o Decreto nº 11.328/2023, considerado da maior importância, criando a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, órgão de assistência direta e imediata ao Advogado Geral da União (AGU), “demonstrando que as questões relacionadas à litigância climática possivelmente começarão a ser mais discutidas no Brasil, inclusive com certo protagonismo”, assinala a advogada Isabela Bueno Ojima, concluindo em seguida: “O órgão será responsável por assistir o AGU na representação perante entidades de defesa do clima e do meio ambiente, contribuirá para segurança jurídica das políticas e estratégias de desenvolvimento sustentável, de transição ecológica e descarbonização; promoverá o acompanhamento das demandas judiciais, extrajudiciais e consultivas que tratam da defesa do clima e do meio ambiente; será responsável por elaborar estudos e desenvolver informações técnicas sobre clima e meio ambiente; e auxiliará na uniformização da jurisprudência administrativa quanto a aplicação das leis ambientais”.
Já o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, por sua vez, apresenta material elaborado pela Climate Governance Initiative, vinculada ao Fórum Econômico Mundial e que no Brasil é representada pelo próprio IBGC, enquanto Chapter Zero Brazil. A CGI lançou o guia The Chairperson’s Guide to Valuing Nature descrevendo os riscos e oportunidades relacionados à perda dos recursos naturais, explicando aos conselheiros e demais executivos o que se pode adotar para incorporar a natureza como essencial à estratégia de negócios. O documento diz, de maneira simplificada, quais os cinco pontos que os Conselhos deverão considerar para definir suas metas: 1. Entender por que a natureza é importante; 2. Fazer um balanço das atividades comerciais atuais; 3. Localizar as interfaces com a natureza no negócio; 4. Identificar os próximos passos; 5. Comunicar.
Com o ferramental já disposto, é hora de o governo, companhias e demais organizações botarem a mão na massa se ainda não o fizeram. Só pra lembrar, isto é “ESG na veia”, pois contempla a governança, o social e o ambiental em larga escala.
MADEIIIRAAA…
Quem viveu a infância no século passado deverá lembrar dos desenhos animados do Pica Pau e assemelhados, que volta e meia exibiam historinhas com cortes brutais de florestas e a cada derrubada de árvore vinha a expressão “madeiiiraaa”…
Já faz algum tempo que isto não tem a menor graça, antes pelo contrário. Assim, é de se lamentar que o Cerrado brasileiro, por exemplo, tenha ainda seus “Leôncios” (nome da morsa, personagem que dividia as telas com o Pica Pau). Em 2022 este bioma teve desmatamento de +20%, em relação a 2021, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), corroborado pelo Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD Cerrado).
Caíram por terra 815.532 hectares no ano passado, área maior que a do Distrito Federal. Considerado somente dezembro de 22, o desmate cresceu 89%, em relação a dezembro de 21.
SANGUE VERDE
A sede de “sangue verde”, como se vê, não vitimiza somente a Amazônia (o que de per si já não é pousa coisa, registre-se). A Mata Atlântica, que um dia cobriu toda a costa brasileira – hoje está presente em 17 estados, com riquíssima biodiversidade –, já perdeu 76% de sua massa, desde a chegada dos caras-pálidas por estas bandas.
Estima-se que a Mata Atlântica esteja junto a 72% da população brasileira, concentrando 80% do PIB nacional.
AGENDA 2030
“Uma mobilização mundial genuína e compromissada com a Agenda 2030 é capaz de promover um desenvolvimento de fato sustentável”, diz, otimista, Sonia Consiglio, SDG Pioneer pelo Pacto Global da ONU e presidente do Conselho Consultivo da GRI Brasil. Fica aqui o registro desta importante especialista.
EXCLUSÃO
Enfocando a governança… recordamos que no final do dia de quinta-feira, 19, a B3 soltou nota comunicando que, “em virtude da listagem sob o título de `Recuperação Judicial` a partir de 20/01/2023 (sexta), a AMERICANAS (AMER3), terá seus títulos excluídos de todos os índices B3: IBOV, IGCX, ICO2, ICON, IBXX, IGCT, IGNM, IBRA, IVBX, ISEE, ITAG, SMLL, IBXL e GPTW ao seu preço de fechamento após o encerramento do pregão regular de 20/01/2023, sendo sua participação redistribuída proporcionalmente aos demais integrantes da carteira com o pertinente ajuste nos redutores dos índices.
Noticiado, com destaque, pelo Portal Acionista, o fato também destaca a exclusão dessas ações do ISE B3 – o Índice de Sustentabilidade Empresarial.
PORTO 1
O Terminal Portuário São Luís (TPSL) teve recorde na movimentação de cargas em 2022. Foram 5,4 milhões de toneladas de carga geral transportadas, representando o maior volume desde 2015 – um ano após a companhia ter iniciado a operação do ativo, quando movimentou 4,9 milhões de toneladas.
Esta marca histórica é reflexo do crescimento do Corredor Norte que, por meio da Ferrovia Norte-Sul (FNS), opera o escoamento da produção de grãos do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), Mato Grosso, Pará e Goiás, pelo Terminal Portuário São Luís.
O TPSL é gerido pela VLI – companhia de soluções logísticas que opera ferrovias, portos e terminais, que a partir deste dia 23 terá como novo presidente Fábio Marchiori (substituindo Ernesto Pousada, que esteve à frente da companhia nos três últimos anos).
PORTO 2
O Porto de Suape, um dos principais atracadouros públicos do país, inicia 2023 com bons ventos e estima crescimento de 8% na movimentação de cargas até dezembro deste ano. A direção do Complexo de Suape aposta nos resultados como consequência da modernização da infraestrutura, aumento da diversificação das operações de cargas e a localização estratégica que o torna o principal entreposto do Norte/Nordeste.
Em 2022, ainda com o prolongamento da pandemia de Covid-19, a movimentação de cargas cresceu 12% em relação a 2021, totalizando 24,7 milhões de toneladas. Desse total, 72,1% (17.839.551 toneladas) representaram granéis líquidos (derivados de petróleo); 22,8% (5.625.728 t), cargas conteinerizadas; 2,7% (669.330 t), granéis sólidos; e 2,4% (591.741 t) carga geral solta. Entre as principais cargas movimentadas pelo porto estão combustíveis minerais, óleos minerais, produtos químicos e orgânicos, e cereais.
CARNES
A Marfrig informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA) notificou a Companhia recentemente sobre novas habilitações de suas plantas para exportação de carne bovina in natura e produtos industrializados, assim descritas:
Habilitação para exportar carne bovina in natura para a República da Indonésia de três plantas: Chupinguaia (RO), Promissão (SP) e Tangará da Serra (MT); Habilitação para exportar para a República de Singapura da planta de Bagé (RS); Habilitação para exportar produtos industrializados para o Canadá da planta de Várzea Grande (MT).
ÁRABES
As exportações do Brasil para a Liga Árabe alcançaram receita recorde de US$ 17,7 bilhões, em 2022, registrando alta de 23,06% sobre o ano anterior e o melhor resultado da série histórica iniciada em 1989. O bloco de 22 países (de maioria árabe no Oriente Médio e no Norte da África) consumiu produtos do agronegócio, em sua maioria, responsáveis por 70,9% das receitas geradas ao longo do ano.
A pauta de exportações para a região foi liderada por açúcar (US$ 3,4 bilhões, alta de 24,73% sobre o ano anterior), derivados de aves (US$ 3,164 bi, +30,58%), minério de ferro (US$ 2,914 bi, -24,03%), milho (US$ 2,013 bi, +92,12%), soja (US$ 1,107 bi, +73,53%) e derivados bovinos (US$ 1,044 bi, +13,55%). Principais destinos foram Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Egito, Argélia e Bahrein.
BMG
O Acionista e ex-presidente da BMG, Flávio Pentagna Guimarães, faleceu na última quinta-feira, aos 94 anos, em Belo Horizonte.
