A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará, nos dias 27 e 28 próximos, leilões de venda de arroz em casca à granel e compra simultânea de 8 mil toneladas do grão beneficiado, que serão destinados à doação internacional para Moçambique, no sul da África, e ao Líbano, na Ásia Ocidental. A distribuição do volume é de 4 mil toneladas para cada país.
A operação faz parte de compromisso brasileiro com a Cooperação Humanitária Internacional, e tem respaldo na lei federal nº 12.429, de 20/06/2011, que determina o auxílio, por parte da Companhia, a partir de demanda do Itamaraty, a famílias que estejam em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio da doação de alimentos oriundos dos seus estoques públicos.
O arroz in natura faz parte desses estoques mantidos pela Conab em armazéns situados no Rio Grande do Sul, de onde, após a troca pelo produto beneficiado e ensacado, será transportado para o porto da cidade de Rio Grande, para embarque, conforme prazos predeterminados no edital. O percentual de troca para a proposta foi divulgado pela Conab na última sexta-feira (23), com antecedência mínima de dois dias úteis antes do leilão, conforme definido nos editais.
No caso do Líbano (Aviso de Troca nº 28), a entrega no porto será em quatro lotes de mil toneladas cada, e deverá ser entregue no período de 19 de junho a 9 de julho. Esta operação é feita pelo fornecedor, arrematante do leilão. No navio, a mercadoria estará embarcada no mesmo período, entre 29/6 e 19/7. Nesse prazo, ele já deve ter comprovado toda a capacidade exigida e cumprido as regras do edital, como cadastramento em bolsa de mercadoria e regularização nos sistemas que regem os leilões do Sistema Eletrônico de Comercialização.
Para Moçambique (Aviso de Troca nº 29), as exigências são as mesmas para a entrega do produto beneficiado, também em quatro lotes de 1 mil toneladas. Altera apenas os prazos que vão do dia 16 de julho a 6 de agosto para entrega no porto, e de 27/7 a 16/8, para embarque e início de viagem.
A parte de desembaraço documental da mercadoria, locação de navio e navegação será organizada pela Agência Brasileira de Cooperação Humanitária (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), juntamente com representantes diplomáticos dos dois países para cada situação.
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