A recente mudança na política de tributação das compras internacionais no Brasil, popularmente conhecida como “taxa da blusinha,” está causando um impacto significativo nas importações e na arrecadação do governo. Segundo a Receita Federal, em 2024, houve uma queda de 11% no número de encomendas internacionais em comparação ao ano anterior, atingindo 187,12 milhões de mercadorias. No entanto, essa diminuição não impediu a arrecadação do imposto de importação de registrar um impressionante aumento de 40,7%, totalizando R$ 1,98 bilhão, um recorde histórico. Esses números indicam que, apesar da redução no volume de importações, a capacidade de arrecadação do governo foi amplificada, conforme afirmou a Receita Federal.
Esse aumento na arrecadação é em parte atribuído à implementação do Programa Remessa Conforme, que visa regularizar as importações. A partir de agosto de 2023, o governo brasileiro elevou para 20% o imposto de importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50. Essa nova tributação se juntou ao ICMS estadual, que também subirá de 17% para 20% a partir de abril de 2025, resultando em uma carga tributária total que pode chegar a 50% para essas mercadorias. A Shein, uma das principais varejistas de moda, revelou que os consumidores já enfrentam um impacto severo, com um vestido de R$ 100 podendo custar até R$ 150, devido a essas taxas.
Impactos nas Importações e na Economia
Embora o governo busque aumentar sua arrecadação, o aumento das taxas pode desencorajar as importações, especialmente entre as classes de renda mais baixa que, segundo a Shein, representam aproximadamente 88% da base de consumidores da marca no Brasil. As reclamações das importadoras mostram um descontentamento com a nova estrutura tributária, que representa uma série de desafios para o comércio eletrônico.
O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, opina que o impacto real sobre as importações cross-border não deve ser significativo, mas esse aumento na carga tributária será um passaporte para um mercado mais equilibrado entre produtos importados e os oferecidos localmente. À medida que alterações nas taxas são implementadas, o posicionamento das empresas e seus planos de produto devem se adaptar para maximizar os benefícios dentro desse novo cenário fiscal.
Perspectivas para Investidores
A situação atual apresenta um cenário de incertezas, onde as empresas devem se reinventar frente a tributações mais pesadas. Para os investidores, é crucial monitorar as ações relacionadas às grandes varejistas e importadoras que operam no Brasil, uma vez que seus desempenhos podem ser afetados por essas novas políticas tributárias.
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