A TIM S.A. (“TIM” ou “Companhia”) (B3: TIMS3; NYSE: TIMB) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, na presente data, foi concluída com sucesso a liquidação da 2ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única (“Debêntures”), realizada nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) e com o tratamento tributário previsto no artigo 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
Foram emitidas 1.600.000 (um milhão e seiscentas mil) Debêntures, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo o montante total de R$ 1.600.000.000,00 (um bilhão e seiscentos milhões de reais) na presente data, com vencimento em 15 de junho de 2028 (“Emissão”).
As Debêntures se enquadram dentro do projeto de infraestrutura aprovado pelo Ministério das Comunicações no dia 22 de abril (portaria 2447/2021), no valor global aproximado de 5,8 bilhões de Reais. Os recursos obtidos por meio da Emissão serão destinados para o financiamento de projetos de implantação, ampliação e modernização de redes fixa e móvel em diferentes tecnologias, incluindo 5G, com intuito de a TIM se diferenciar em qualidade e disponibilidade de serviços.
Um outro aspecto é que as Debêntures contam com uma componente sustentável que permitirá sua qualificação como sustainability-linked, de acordo com os princípios estabelecidos pela International Capital Markets Association.
As metas ESG (Environmental, Social e Governance) determinadas pela Emissão possuem um impacto relevante para sociedade e para o meio ambiente e estão alinhadas com o Plano Estratégico da Companhia, sendo elas:
(i) chegar a 100% (cem por cento) de presença 4G nos municípios brasileiros até dezembro de 2023;
(ii) aumentar em 80% (oitenta por cento) ou mais a Eco eficiência (bit/joule) no tráfego de dados até dezembro de 2025, em relação ao ano base de 2019.
As Debêntures farão jus a atualização monetária pela variação do IPCA e juros remuneratórios correspondentes à sobretaxa de 4,1682% ao ano (“Juros Remuneratórios”). Caso as metas ESG sejam cumpridas, os Juros Remuneratórios serão automaticamente ajustados, de acordo com um mecanismo de step-down de 0,125% a.a. por meta, podendo chegar a uma redução máxima de 0,25% a.a., conforme estabelecido na escritura da Emissão.
A Companhia também firmou contrato de Swap de taxas de juros atrelado à presente Emissão com objetivo de hedge ao custo de CDI + 0,95% ao ano.
O presente comunicado tem caráter exclusivamente informativo, nos termos da legislação em vigor, e não deve ser interpretado ou considerado, para todos os fins e efeitos legais, como um material de venda e/ou de divulgação das Debêntures.
Na forma da regulamentação aplicável e respeitando-se as normas de conduta nelas previstas, informações adicionais sobre a Companhia, a Emissão e/ou as metas ESG propostas serão oportunamente disponibilizadas no site de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.tim.com.br/).
