A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 4, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Os parlamentares, porém, reduziram o alcance da medida, diminuindo a quantidade de fundos que podem extintos. A quantidade utilizada não foi divulgada.
A proposta foi elaborada pela equipe econômica e protocolada no Senado por parlamentares. A justificativa da proposta inicial afirma que a PEC possibilitará a extinção de “cerca de 248 fundos”.
A relação encaminhada nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia, porém, traz 241 fundos.
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