Oliveira mencionou que atualmente existem 12 ministérios responsáveis pela supervisão dessas estatais. A OCDE recomenda, por sua vez, que essa atividade se concentre num único órgão, podendo ser até uma autarquia, por exemplo.
Para a organização, esse formato garante três grandes benefícios: tornar mais fácil que os objetivos de longo prazo das estatais sejam coerentes entre si; evitar conflito de interesse entre o ministério que supervisiona a empresa e que ao mesmo tempo regula o setor de atuação da estatal; e garantir uma escala de supervisão dessas companhias. “O que observamos é que em ministérios que supervisionam estatais bastante relevantes, só tem uma ou duas pessoas exercendo essa atividade”, disse Oliveira.
O analista ainda mencionou que a maioria dos aspectos que podem ser melhorados na governança e autonomia das estatais podem ser trabalhados sem alterações legais.
Salário
Outra constatação da OCDE sobre as estatais brasileiras foi sobre a atual remuneração dos administradores nessas empresas, bastante inferior ao nível de mercado, disse o analista.
Para a organização, isso dificulta a atração de profissionais bem preparados. Oliveira mencionou que, embora existam quadros qualificados, por várias vezes o motivo que atraiu tão profissional para o cargo se deu por “razões patrióticas”, o que não se sustenta no longo prazo.
A remuneração do alto comando da Petrobras foi recentemente questionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que sinalizou ver os valores como excessivos.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) no fim do ano passado, na petroleira, os membros da diretoria executiva receberam, em média, R$ 2,9 milhões em 2019.
Os integrantes dos conselhos de administração e os membros do conselho fiscal ganharam, em média, R$ 194,3 mil e R$ 132,4 mil, respectivamente.
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