Após negociações intensas entre Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Câmara dos Deputados aprovou uma taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
Essa medida, inserida no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), foi aceita em um momento crucial e agora segue para o Senado Federal após a revisão de destaques.
A taxa, que inicialmente propunha-se a ser de 60%, trata-se de um compromisso intermediário que visa equilibrar a competição entre o comércio nacional e estrangeiro, e afeta especialmente plataformas como Shein e Shopee, além de outras gigantes como AliExpress, Amazon (AMZO34) e Mercado Livre (MELI34).
Além disso, foi estabelecido um limite de US$ 3 mil para remessas.
A decisão atende a uma demanda antiga do varejo nacional por igualdade de condições, visto que atualmente apenas 17,00% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são cobrados sobre o comércio internacional.
O acordo impulsiona ainda o setor automotivo através do programa Mover, que visa investir em veículos mais sustentáveis e tecnologias inovadoras. Esse programa, uma prioridade do governo federal, visa atrair investimentos e estimular a produção local.
Se aprovado pelo Senado Federal, o texto vai à sanção presidencial.
