O setor público consolidado registrou déficit primário de R$18,1 bilhões em novembro, segundo dados do Banco Central (BC). No Governo Central e nas empresas estatais houve déficits de R$20,4 bilhões e R$87 milhões, na ordem, e nos governos regionais, superávit de R$2,3 bilhões. No ano, até novembro, o déficit primário acumulado do setor público consolidado atingiu R$651,1 bilhões, ante déficit de R$48,4 bilhões no mesmo período de 2019. No acumulado em doze meses, o déficit primário atingiu R$664,6 bilhões (8,93 % do PIB).
Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somaram R$2,0 bilhões em novembro, comparativamente a R$37,8 bilhões no mesmo mês de 2019, redução influenciada pela evolução favorável do resultado das operações de swap cambial (ganho de R$25,3 bilhões em novembro de 2020, ante perda de R$8,9 bilhões em novembro de 2019). Nos últimos doze meses, os juros nominais atingiram R$313,4 bilhões (4,21% do PIB); comparativamente a R$369,3 bilhões (5,01% do PIB) no acumulado até novembro do ano anterior.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$20,1 bilhões em novembro. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$978,0 bilhões (13,14% do PIB); reduzindo-se 0,52 p.p. do PIB em relação ao déficit acumulado até outubro.
Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)
A DLSP alcançou R$4.568 bilhões (61,4% do PIB) em novembro, elevando-se 1,4 p.p. do PIB no mês. Esse resultado refletiu, sobretudo, os impactos da valorização cambial de 7,6% (aumento de 1,6 p.p.); do déficit primário (aumento de 0,2 p.p.), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,3 p.p.). No ano, a relação DLSP/PIB elevou-se 6,8 p.p., evolução decorrente, em especial, do déficit primário acumulado (aumento de 8,7 p.p.), dos juros nominais apropriados (aumento de 3,9 p.p.), do efeito da desvalorização cambial acumulada de 32,3% (redução de 4,7 p.p.), do ajuste da paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (redução de 0,7 p.p.) e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,3 p.p.).
A DBGG – que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – alcançou R$6.559 bilhões em novembro, equivalente a 88,1% do PIB, redução de 0,7 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. Essa evolução decorreu principalmente do efeito da valorização cambial (redução de 0,5 p.p.), do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,5 p.p.), dos resgates líquidos de dívida (redução de 0,2 p.p.) e da incorporação de juros nominais (aumento de 0,4 p.p.). No ano, o aumento de 13,8 p.p. na relação DBGG/PIB resultou, em especial, das emissões líquidas de dívida (aumento de 8,6 p.p.), da incorporação de juros nominais (aumento de 4,2 p.p.), da desvalorização cambial acumulada (aumento de 1,5 p.p.) e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.).
Revisão do PIB
Em função da recente revisão das séries do PIB nominal divulgadas pelo IBGE, foram atualizadas as séries de estatísticas fiscais referenciadas ao PIB. Com a atualização, a relação DLSP/PIB de outubro de 2020, por exemplo, passou de 61,2% para 59,9%. Já a relação DBGG/PIB passou de 90,7% para 88,8% no mesmo mês de referência.
