A segregação patrimonial está cada vez mais perto de ser uma realidade para corretoras de criptomoedas no Brasil. Isso porque, a proposta, além de já caminhar para aprovação em um projeto de lei (PL 4932/2023), está inclusa como prioridade do projeto de regulamentação dos criptoativos que vem sendo desenvolvido pelo Banco Central (BC), segundo Nagel Paulino, chefe de subunidade do departamento de regulação do sistema financeiro do BC.
Em palestra na Blockchain.RIO, sobre o panorama da consulta pública realizada pela autoridade monetária para regulamentação das criptos, Paulino disse que o BC tem dialogado com o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator do projeto, sobre o tema.
Segundo ele, mesmo que a PL 4932 não se aprove, o Banco Central seguirá com essa regulamentação. “Mas pode ser que, ao longo do percurso, surja o PL e a gente tenha de redefinir determinadas coisas”, disse Paulino.
O que é segregação patrimonial?
A segregação patrimonial exige que corretoras de criptomoedas separem seus ativos dos ativos dos clientes.
Isso garante a separação de fundos, proporcionando mais segurança aos investidores, impedindo que as empresas usem os ativos dos clientes para investimentos ou custeio de despesas.
