A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) rejeitou os registros 19b-4 submetidos pela Cboe BZX, para criação de dois possíveis ETFs de Solana (SOL). A informação foi divulgada por uma fonte com conhecimento do assunto, e como consequência, os registros foram retirados do site da Cboe.
A decisão da SEC veio após discussões com os emissores dos ETFs, nas quais foram levantadas preocupações de que Solana deveria ser classificada como um valor mobiliário, conforme relatado anteriormente pelo The Block.
Mas essa não é uma novidade em relação ao regulador. Essa posição está alinhada com declarações anteriores da SEC em processos judiciais envolvendo outros criptoativos.
Duas empresas estão atualmente buscando a aprovação de um ETF de Solana, os gestores 21Shares e VanEck. Ao que tudo indica, a 21Shares retirou seu formulário S-1, já que ele não aparece mais no sistema de arquivamento EDGAR da SEC.
Por outro lado, o formulário S-1 da VanEck continua ativo, e o chefe de pesquisa da empresa, Matthew Sigel, afirmou que o processo ainda está em andamento. “O nosso continua em jogo”, afirma Sigel.
Os registros 19b-4 são submetidos por bolsas, como a Cboe, em nome dos emissores de ETFs. Quando aceitos, esses registros são publicados no Federal Register, o que dá início ao processo de aprovação pela SEC. Entretanto, devido à rejeição da SEC, esses registros nunca foram incluídos no Federal Register, impedindo o início do processo formal de análise e possível aprovação dos ETFs.
