A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) negou o pedido da Ripple de reduzir a multa de US$ 2 bilhões proposta no processo movido contra a empresa. A SEC argumenta que as circunstâncias do caso da Ripple são diferentes daquelas que levaram ao acordo com a Terraform Labs na semana passada.
A Ripple, em meio a uma batalha judicial com a SEC desde 2020, comparou a multa proposta à quantia acordada pela Terraform Labs como parte de um acordo com a SEC.
A empresa alegou que sua penalidade deveria ser proporcionalmente menor, considerando a ausência de alegações de fraude em seu caso, ao contrário do que ocorreu com a Terraform. Em resposta, a SEC destacou as diferenças entre os dois casos.
A Terraform, em processo de falência, concordou em devolver quantias significativas aos investidores, destituiu membros do conselho envolvidos nas violações e impediu seu cofundador, Do Kwon, de assumir cargos em empresas públicas.
A Ripple, por outro lado, não se comprometeu com medidas similares. “A Ripple não concorda com nada desse alívio – na verdade, a Ripple não concorda com nada”, destacou a SEC.
A empresa argumenta que a multa de US$ 2 bilhões propostas pela SEC é excessiva, considerando especialmente a decisão do júri em abril que inocentou a empresa de fraude. A Ripple propôs uma multa máxima de US$ 10 milhões. “Ripple evita comparar a penalidade do acordo Terraform com o lucro bruto da conduta violadora”, destacou a SEC.
A Comissão ainda destacou que “essa proporção (US$ 420 milhões/US$ 3,587 bilhões) é significativamente maior: 11,7%. Aplicá-la aos US$ 876,3 milhões em lucros brutos que a SEC pede aqui ao Tribunal para restituir resulta em um valor muito maior, uma multa de US$ 102,6 milhões, do que os US$ 10 milhões teto em que Ripple insiste”.
O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, criticou a resposta da SEC, reiterando a posição da empresa de que o XRP não é um título e que a SEC abandonou sua exigência inicial de US$ 2 bilhões.
