Os produtores de sisal da Bahia podem acessar as operações de Aquisições do Governo Federal (AGF) realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Estão previstas subvenções para até 3 mil toneladas do produto. A AGF é um dos instrumentos previstos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e tem como objetivo apoiar produtores rurais, agricultores familiares e suas cooperativas por meio da aquisição de produtos quando o preço de mercado se apresenta inferior ao preço mínimo estabelecido para a safra vigente. A aquisição depende do repasse, pelo Tesouro Nacional, dos recursos necessários para a operacionalização das aquisições. Saiba mais sobre a AGF.
A medida torna-se necessária uma vez que, em 2022, o contexto do mercado internacional – principalmente com a guerra entre Rússia e Ucrânia – provocou uma queda significativa da demanda pelo produto, com consequente redução nos preços. Entre janeiro e novembro deste ano, a cotação média mensal do sisal bruto tipo 2 caiu cerca de 35% na Bahia. A maior parte do que é produzido no Brasil tem como destino o exterior, com uma exportação média de 63,9% da produção nos últimos cinco anos, segundo dados do IBGE e de exportação do Ministério da Economia. Leia mais sobre o cenário da cadeia produtiva do sisal na Bahia.
A Conab preparou um passo a passo para auxiliar os interessados em acessar o benefício. Confira:
1. O primeiro passo é cadastrar-se no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do Programa Alimenta Brasil, Cooperativas, Associações e demais agentes (Sican). Além do acesso ao sistema, a página oferece orientações gerais sobre como realizar o cadastro. Caso necessite de uma ajuda extra, a Conab preparou um vídeo-guia.
2. O interessado deve ler atentamente todas as instruções dos normativos MOC Título 06 e NOC 30.501. Os documentos contêm todas as regras sobre a operacionalização da AGF, desde os procedimentos para a venda dos produtos, condições para a aquisição e documentação necessária até a forma de tratamento às eventuais infrações e penalidades aplicáveis. Outros documentos importantes são o MOC Título 04, que auxilia no preenchimento da Nota Fiscal, e o MOC Título 21, que orienta quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação (ICMS).
3. O interessado deve fazer download da NOC 30.501 e preencher todos os formulários das páginas 25 a 30. Os documentos devem ser impressos e assinados. O envio deve ser feito, preferencialmente até o dia 13 de cada mês, em qualquer unidade armazenadora da Bahia ou na sede da Superintendência Regional em Salvador. Também é possível enviar o documento digitalizado para o e-mail [email protected].
4. A equipe da Conab analisará a documentação e dará prosseguimento à operação, entrando em contato pelos canais indicados no documento de intenção de vendas para informar detalhes sobre a entrega do produto e prazos de pagamento. Caso queira acompanhar o andamento do pedido, o interessado poderá entrar em contato diretamente com a regional da Conab na Bahia.
Mais informações ao produtor:
Superintendência Regional da Conab na Bahia
(71) 3417-8606
[email protected]
Mais informações para a imprensa:
Gerência de Imprensa
(61) 3312-6338/ 6344/ 6393/ 6389/ 2256
[email protected]
