O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é um sistema exclusivo de previdência pública, desenhado para atender servidores públicos titulares de cargos efetivos e seus dependentes. Esta modalidade de previdência possui características peculiares, com a operação do RPPS sendo bastante particular, já que cada entidade federativa tem a prerrogativa de definir suas próprias regras. No entanto, existem benefícios universais aplicáveis a todos os segurados, condicionados ao tempo de serviço e à contribuição ao INSS.
Os fundos identificados como RPPS têm um papel crucial na administração dos recursos de sistema, sendo que esses fundos aplicam seus recursos em outras modalidades de fundos que obedecem a normas e especificidades inerentes a essa forma de alocação.
A Economatica, reconhecendo a importância desse conhecimento, realizou um levantamento abrangente das principais informações relativas a esses fundos. Foram coletados dados sobre as maiores posições de carteira, classes de investimento, evolução de patrimônio e perfil de alocação.
A amostra analisada inclui fundos RPPS cujas carteiras foram publicadas no CADPREV até março de 2023, totalizando mais de 1.900 fundos. Esta ampla base de dados permitiu uma análise detalhada, revelando tendências e padrões no comportamento dos fundos RPPS. Nesse universo, nota-se que o estado de São Paulo se destaca por ter um patrimônio superior a 54 bilhões, seguido por Santa Catarina e Minas Gerais, com 32 bilhões e 23 bilhões, respectivamente.
Contudo, uma visão ainda mais precisa e diversificada é obtida ao analisar as informações municipais, excluindo os RPPS estaduais. Embora São Paulo continue a liderar em termos de quantidade de cidades no ranking, o maior patrimônio pertence à cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, com patrimônio superior a 4 bilhões em abril de 2023. A cidade de Porto Alegre vem logo atrás, com 3,8 bilhões, e Joinville, com 3,4 bilhões.
Além de analisar o valor consolidado do patrimônio, é imprescindível entender como os fundos RPPS alocam seus recursos. Os fundos devem seguir critérios específicos de alocação, focando principalmente em fundos e títulos públicos. A Economatica mantém um registro detalhado de todas as carteiras dos fundos RPPS publicadas no CADPREV, o que permite uma visão mais completa do comportamento de investimento desses fundos.
Analisando a composição consolidada dessas carteiras, observa-se uma tendência predominante de alocação em gestoras vinculadas a grandes bancos. Ao dividir o grupo entre gestoras associadas a grandes bancos e independentes, identifica-se que mais de 85% dos fundos são administrados por grandes instituições, como Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil.
A participação consolidada desses dois grupos de gestoras permite a criação de um ranking das gestoras que recebem a maior parte da alocação dos fundos RPPS. Como esperado, os grandes bancos (em particular, os estatais) são os principais receptores de recursos ao longo do tempo. A Caixa DTVM, o Banco do Brasil e o Bradesco, representado pela BRAM, são os principais protagonistas. É importante destacar que muitas gestoras possuem mais de uma linha de gestão, como o Itaú, que atua por meio do Itaú Unibanco Asset Management, Itaú DTVM e Itaú Unibanco.
Quanto às gestoras independentes, o BTG Pactual AM se destaca com mais de 2,4 bilhões em recursos originados de fundos RPPS, seguido por SICRED e J. Safra, ambos com mais de 1,5 bilhões. Na mesma categoria, encontram-se, também, a AZ Quest Investimento, Western AM e Rio Bravo Investimentos.
Avançando na análise e revelando as posições individuais dos fundos, é possível elaborar um ranking com os fundos de gestoras independentes que recebem mais recursos dos fundos RPPS.
O fundo com maior participação nos fundos RPPS é o BTG Pactual Tesouro Selic FI RF Ref DI, com 883 milhões alocados. Este valor representa um grande avanço em comparação ao mês anterior, quando o fundo detinha aproximadamente 367 milhões. Em segundo lugar, está o Sicredi Liquidez, com 795 milhões aplicados via RPPS – ambos os fundos estão classificados como fundos de renda fixa. No segmento de fundos de ações, o BTG Pactual Absolut e Occam FC FIA se destacam, ambos com cerca de 500 milhões aplicados via fundos RPPS.
Os dados apresentados acima realçam a complexidade e a diversidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), bem como a importância crucial dos fundos RPPS na administração dos recursos previdenciários para servidores públicos. Neste sentido, a Economatica apresenta-se como uma ferramenta essencial na coleta, organização e análise do setor. Este trabalho de análise minuciosa é imprescindível para as tomadas de decisões que podem impactar diretamente o futuro da previdência dos servidores públicos e de seus dependentes.
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