O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, a mando de Lula, dará prioridade máxima à reforma tributária logo no início do governo.
Mais recentemente, Haddad voltou a reiterar uma missão dada pelo presidente eleito: a de “colocar pobre no orçamento e rico no Imposto de Renda”, disse ele em evento do Natal dos Catadores, na região central de São Paulo, na quinta-feira, 15.
A motivação para recolocar a tributação de dividendos na pauta de discussões está relacionada com o furo no teto de gastos em quase R$ 200 bilhões no ano que vem.
Ninguém sabe exatamente de onde Brasília vai tirar esse dinheiro.
Imposto sobre dividendos
Analistas do mercado estimam que a discussão deverá voltar e que um ponto de partida poderia ser o Projeto de Lei 2.337/21 (PL 2.337/21), elaborado pelo Executivo.
O PL, aprovado em 2021 na Câmara dos Deputados, possibilita a taxação dos dividendos e o fim dos juros sobre capital próprio (JCP). Porém, nada foi definido.
Impactos de uma medida como essa
Para medir o impacto da tributação de dividendos, o BTG Pactual fez um estudo com 140 empresas listadas na B3, usando dois cenários diferentes.
O primeiro: 15% de imposto sobre dividendos, fim dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) e nenhuma redução no IR das empresas. O segundo usa os mesmos critérios, mas com uma redução de 5 pontos percentuais no IR.
De acordo com cálculo do BTG, os bancos e empresas de telecomunicações, que pagam muitos juros, sofreriam mais.
No pior dos cenários simulados, ambos os setores sofreriam uma queda de 17% em seus lucros em 2024, escreveram os analistas. No melhor cenário, com a redução de 5 pontos percentuais no IR, a queda no lucro dessas empresas seria de 10%.
Por outro lado, as empresas que não costumam fazer uso do benefício fiscal dos JCP — varejo em geral, provedores de internet (ISPs) e empresas de alimentos — sairão ganhando se os JCP acabarem e houver um corte na alíquota de IR. Considerando o segundo cenário, o BTG estima que essas empresas aumentariam de 6% a 7% seus lucros em 2024.
3 pontos importantes sobre a tributação
De acordo com o analista de ações da Nord Research Guilherme Tiglia, existem três pontos importantes em torno dessa discussão:
1 – Compensação de prejuízos fiscais
A tributação do dividendo provavelmente vai acontecer com uma compensação no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), sendo menos provável uma bitributação. Então, se os JCP acabarem e houver corte na alíquota, é ganho de lucro para empresas que não fazem o uso do benefício dos JCP (alguns setores tipicamente não fazem uso desse provento);
2 – O jogo só acaba depois do apito final
O que temos até então são declarações públicas favoráveis à proposta de tributação de dividendos, mas nada mais do que isso;
3 – Empresas vão continuar distribuindo
A remuneração com dividendos é definida no estatuto de cada empresa, então independentemente do cenário (de tributação ou não), as empresas têm a obrigação de continuar distribuindo. A questão é a atratividade…
O analista alerta que, com a tributação de dividendos, muito provavelmente “veremos as empresas priorizarem a recompra de ações em vez de dividendos, ainda mais considerando o patamar de preço observado hoje. Seria um caminho para continuar gerando valor aos acionistas”, disse Tiglia.
