No último ano, os técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizaram uma série de viagens pelo estado do Rio Grande do Sul a fim de atualizar parte das informações de castrados dos armazéns no estado. Com as atividades, foi possível atualizar a capacidade estática e outros dados que constam no Sistema de Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras da estatal (Sicarm). Foram visitados mais de 80 municípios gaúchos, com a inclusão de 167 unidades armazenadoras, a alteração de informações de 138 armazéns, bem como a exclusão de outras 115 unidades.
De acordo com os resultados obtidos, houve um acréscimo de 4,3778% na capacidade estática em todo o estado do Rio Grande do Sul, o que representa cerca de 1.354.748 toneladas. No município de Ijuí, por exemplo, o crescimento da capacidade estática local chegou a 3,52%, equivalente a 22.640 toneladas. “Foi possível verificar um número significativo de armazéns que não faziam parte da amostragem da Conab, o que justifica a necessidade de realização de um censo completo”, comenta o superintendente da Conab no estado gaúcho, Carlos Bestétti.
Fiscalizações – Além da atualização dos dados de armazéns, os técnicos da Companhia também realizaram viagens a fim de vistoriar as propriedades rurais gaúchas amparadas por programas governamentais. Com objetivo de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, a Companhia fiscalizou 66 produtores beneficiados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) no estado. Durante os trabalhos, os técnicos buscaram conferir as informações prestadas por peritos encarregados pela comprovação de perdas nas áreas amparadas pelo programa, especificamente nos municípios de Coronel Barros, Ijuí, Vicente Dutra, Frederico Westphalen, Seberi, Boa vista das Missões, Cerro Grande, Condor, Erval Seco e Novo Tiradentes.
Os trabalhos de fiscalização, realizados com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), não se limitaram ao Proagro, sendo estendidos ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) como também ao Selo Biocombustível Social (SBS).
O Proagro garante a amortização ou liquidação de custeios agrícolas objeto de financiamento, no caso de ocorrência de sinistro na lavoura (comprovado por meio da fiscalização), na proporção das perdas apuradas e permite o recebimento dos recursos próprios comprovadamente aplicados na lavoura, na forma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Já o PSR oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.
Por sua vez, o SBS é um componente de identificação criado a partir do Decreto Nº 10.527/2020 concedido pelo Mapa aos produtores de biodiesel que cumprem os critérios descritos na Portaria nº 144, de 22 de julho de 2019. Este Selo confere, ao seu possuidor, o caráter de promotor de inclusão produtiva dos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf). Em contrapartida, as empresas obtêm incentivos fiscais e a preferência nos leilões públicos para a comercialização do biodiesel produzido, garantindo, com isso, uma reserva de mercado.
Mais informações para imprensa:
Gerência de Imprensa
(61) 3312-6338/ 6344/ 6393/ 2256
[email protected]
