Agricultores e agricultoras familiares da União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro (Unacoop) entregaram cerca de 650 quilos de alimentos à Ação Cidadania. Os produtos, adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), serão destinados à cozinha solidária da instituição não governamental que produz mil refeições diariamente e destina para pessoas em vulnerabilidade, em situação de rua, desempregados, subempregados, idosos solitários, refugiados, imigrantes, creches, assentamentos rurais e ocupações.
Participaram do ato os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, o diretor de Gestão de Pessoas da Companhia, Lenildo Morais, além do superintendente da Conab no estado fluminense, Paulo Roberto Batista Dos Santos, e a superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro, Maria Lúcia de Ponte, bem como representantes da organização fornecedora e beneficiária e de organizações da sociedade civil.
“O Governo Federal quer transformar este ano e o próximo nos anos das grandes entregas. Estamos a todo vapor para tirar o Brasil do mapa da fome”, disse o ministro do MDS, Wellington Dias.
A memória do sociólogo Betinho, criador da Ação da Cidadania e referência no combate à fome, foi lembrada pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira. “Que a gente faça da memória de Betinho uma grande mobilização para tirar o Brasil do mapa da fome definitivamente”, disse.
Em todo o projeto da Unacoop, a Conab irá comprar cerca de 607,64 toneladas de alimentos. Esses produtos serão destinados à rede socioassistencial, equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional, e demais entidades de atendimento acompanhadas pelos conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas e atender 99.004 pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, entre elas a cozinha da Ação Cidadania. Para realizar a aquisição, a estatal irá destinar R$ 4.009.651,96, recurso repassado pelo MDS, beneficiando 273 produtores e produtoras.
Nos últimos dois anos, a Companhia aprovou 32 projetos da agricultura familiar para participar do PAA no Rio de Janeiro. Com isso, serão destinados aproximadamente R$ 12 milhões no apoio à comercialização da produção da agricultura familiar no estado por meio do Programa, beneficiando agricultores e agricultoras do estado e complementando a alimentação de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
PAA em 2025 – Nesta semana, a Conab abriu o sistema do PAANet para o envio de propostas de agricultores familiares que queiram participar do Programa na modalidade CDS. Os projetos devem ser transmitidos para a Companhia até o próximo dia 20 de março. Os critérios de pontuação para participar do PAA foram definidos pelo Grupo Gestor do Programa (GGPAA) e publicados no Diário Oficial da última terça-feira.
Segundo o diretor de Gestão de Pessoas da Companhia, Lenildo Morais, estão sendo realizadas reuniões em todas as superintendências regionais da estatal para esclarecer e estimular os agricultores familiares e suas associações/cooperativas a inscrever projetos no Programa. “Em nome da Conab, eu gostaria de agradecer ao MDS e ao MDA que apoiam e dão recursos para fortalecer a agricultura familiar. Você, agricultor e agricultora, apresente seus projetos. Temos uma estrutura para apoiar você a inscrever seus projetos. Eles são simples de serem feitos”, reforçou.
Entre as documentações exigidas, tanto as cooperativas e associações quanto seus cooperados e associados devem ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP jurídica ou familiar) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF jurídica ou familiar). No caso de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais a Conab também é aceito o Número de Identificação Social (NIS), e para os assentados é permitido o uso do Registro de Beneficiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Cada organização fornecedora poderá acessar o limite de R$ 1,5 milhão por ano, sendo que o limite por agricultor familiar é de R$ 15 mil. Em caso de dúvidas ou de necessidade de outras informações sobre a elaboração e a inscrição dos projetos, as cooperativas podem procurar as superintendências regionais da Conab em cada estado.
A Compra com Doação Simultânea tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e cozinhas solidárias.
Outras ações – Além de acompanhar a entrega dos alimentos na Cozinha, o diretor da Conab também realizou visita ao Hortomercado em Humaitá e participou de audiência com o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Nelson Barbosa.
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