Nesta sexta-feira (31), um total de 268.144 contribuintes que regularizaram suas pendências fiscais com a Receita Federal terá depositado em suas contas o valor referente à restituição do Imposto de Renda.
O valor transferido soma R$ 864,83 milhões, sendo que R$ 402,88 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade para o reembolso.
Como consultar sua restituição?
A consulta à lista de contribuintes com direito ao depósito está disponível desde o último dia 24.
O acesso está disponível na página da Receita Federal. O contribuinte pode realizar a consulta clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”.
Também é possível verificar o status através do aplicativo da Receita Federal, disponível para smartphones e tablets. A Receita Federal creditará o valor da restituição diretamente na conta ou na chave Pix informada na declaração.
Caso o contribuinte não esteja na lista, será necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Assim, será preciso consultar o extrato da declaração para verificar se há pendências. Se houver, ele poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Para aqueles que ainda não estão na lista de restituições, é importante verificar a situação da declaração de Imposto de Renda. Em caso de pendências, o contribuinte deve corrigir a declaração e aguardar os próximos lotes.
Porém, a Receita Federal permite que os contribuintes retifiquem a declaração a qualquer momento para resolver questões fiscais e garantir que ela faça a restituição corretamente.
Quem recebe primeiro a restituição da Receita Federal?
A Receita Federal destinará a maior parte das restituições aos 125.751 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou utilizaram a declaração pré-preenchida, garantindo um pagamento mais rápido.
Desde 2023, incluir a chave Pix na declaração tem sido um critério para definir os contribuintes que serão pagos primeiro.
Em seguida, 52.525 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos receberão suas restituições. A terceira posição fica com 16.003 professores, categoria que também tem prioridade legal.
Além disso, o restante do lote prioritário será composto por 7.321 contribuintes com mais de 80 anos e 4.519 com deficiência física ou mental, ou ainda com moléstia grave.
Por fim, 61.995 contribuintes não informaram a chave Pix nem se enquadram nas categorias de prioridade. Esses receberão a restituição após o pagamento dos demais.
E se a Receita Federal não efetuar o depósito?
No entanto, caso não deposite a restituição na conta indicada na declaração, como no caso de contas desativadas, o Banco do Brasil disponibilizará o valor para resgate por até um ano.
Porém, nesses casos, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, por meio do Portal BB ou através da Central de Relacionamento do banco, disponível pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Além disso, o prazo de um ano, caso o contribuinte não tenha resgatado o valor, será necessário solicitar a restituição diretamente no Portal e-CAC.
No menu “Declarações e Demonstrativos”, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
