O coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou há pouco esperar que nos próximos 15 dias o relatório da proposta possa ser lido no plenário da Câmara. Nesta terça-feira, 06, o GT irá apresentar um parecer com as diretrizes gerais da reforma tributária. O substitutivo da emenda constitucional, contudo, ainda será detalhado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Lopes falou com a imprensa após se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e confirmou as diretrizes que estarão presentes no texto a ser divulgado amanhã.
Conforme antecipado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na última sexta-feira, 02, o relatório do grupo de trabalho vai propor a criação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma cobrança feita pela União e outra pelos Estados e municípios. “A reunião com Haddad foi positiva, estamos conversando, alinhando temas que envolvem a Fazenda para não só o relatório do GT como os próximos passos, que é a apresentação do texto da reforma para o plenário”, afirmou o deputado.
Lopes ainda destacou a previsão de convalidação de benefícios e a criação do fundo de desenvolvimento regional. Questionado sobre a fonte de recursos para o fundo, disse que o assunto está sendo conversado, mas que o governo teria “topado” capitalizar o instrumento. “É uma negociação com os governadores”, disse. “Pela primeira vez o governo topa criar o fundo. O governo tem disponibilidade e quer capitalizar o fundo, inicialmente um valor crescente, mas topa participar do fundo e negociar o valor”, disse.
O deputado respondeu ainda que não há decisão sobre haver quatro alíquotas na proposta, e que esse número será construído com o colégio de líderes. “Estamos dizendo que não será (só) uma”, disse o deputado, destacando os tratamentos diferenciados que serão aplicados para setores como de educação, saúde, agro e transporte coletivo. “Vamos acertar agora com GT, esses princípios, essas diretrizes, como o IVA dual, a criação do fundo de desenvolvimento regional”, disse o parlamentar, que defendeu uma proposta “ótima” que não seja “inimiga do bom”. “Relatório que seja aprovado no plenário”, disse, lembrando ainda que, pessoalmente, defende o estabelecimento de três alíquotas. “Temos que negociar com todos os setores uma alíquota equilibrada.”
